decreto 3098 1999
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
... trizes estabelecidas no Decreto nº 43 764, de 16 de março de 2004, e ... nos ... GSN0641 Yamaha/Xt 225 Verde 1999 R$ 200,00 ... 34 187 Conservado 9C2JC30708R550515 ... Vieira Marques 04503442660 C/012584 GDA 3098/15/17 Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... DECISÃO STI Nº:188/2018 ... Processo: 3098/PAL/600 ... Interessado: Viação Pássaro Verde ... MAREA HLX Ano Fab.:1999 Prop.: Marcos Antonio Martins / Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... DECISÃO STI Nº:188/2018 ... Processo: 3098/PAL/600 ... Interessado: Viação Pássaro Verde ... MAREA HLX Ano Fab.:1999 Prop.: Marcos Antonio Martins / Chassi: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... Federal nº 3.298, de 20 de dezem- bro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de ... PROCESSO Nº E-03/001/3098/2017 - SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, cargo ...
- Acórdão nº 9101-004.457 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 1302-003.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2019
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... 24 c/c art. 19, ambos do Anexo I do Decreto Federal n° 11.098/2022; e nos respectivos termos ... da Silva Nascimento Recife PE Aprovado 1999 Rosângela Christina Barbosa Bastos Recife PE ... ácio Neto Campo Grande MS Cadastro reserva 3098 Eliza Arakaki Kawanami Campo Grande MS Cadastro ...
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Editais - Educação
... 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de ... 902809 ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF. 2 ... 3098 ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO, PROF. 2 ... 2458 ... Rosária Rodrigues de Oliveira 26/08/1999 48689723838 Araçatuba 5 5 4 5 2 19 21 ... 3 ...
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... jeto de Lei (PL) nº 3098/2022 ... São matérias que têm a fina- ... “Conforme o art. 66, II do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das ... da Lei Federal nº 9.797, de 6 de maio de 1999. (AC) ... Parágrafo único. Caracteriza-se o ...
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EDITAL Nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/6/2023, publicado no DOU nº ... , com sede na Avenida Giustiniano Borin, nº 3098 - Caxambu, CEP: 13.218-546, Jundiaí/SP, ... da Lei nº 7.853/1989 e do Decreto nº 3.298/1999", alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, e da Lei n\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... 520, de 17.07.2002, regulamentada pe- lo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... de Saúde, com validade a contar de 20.10.1999. Processo nº E-08/008/101399/2018 EXONERA, a ...
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Acordão nº (RO)0018100-98.2005.5.06.0013 (00181.2005.013.06.00.0) de 3º Turma, 15 de Octubre de 2008
... ), DURANTE O PERÍODO QUE VAI DE JANEIRO DE 1999 ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2004 (ITEM 6.º DO ROL DE ... 3098/3099 ... Já a testemunha Artur Fernandes ... que encontram fundamento no artigo 10 do Decreto 27.048/49, cuja melhor interpretação se ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE JULHO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 51 DO DIA 17 DE JULHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, a SECRETÁRIA DE SAÚDE e a ADMINISTRADORA GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplif...
... ções e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro ... de 2017, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ... O ... matrícula nº 3098-8, portadora do CPF nº 872.011.434-68, ocupante ... 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V da Lei ... Estadual nº ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,716 143 16/12/1999 ... REGIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 30249979896 1 ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL O 10 36,071 3098 ... 107 DEBORAH RODRIGUES PEREIRA 28180600874 1 ...
- Acórdão nº 3003-001.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2020
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 5,076 423 23/12/1999 ... 55 46266804883 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... INGLES LINGUA PORTUGUESA A 10 24,721 3098 28/09/1981 0 ... 127 LUCIANA BREDA SERNI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... GYH2053 HONDA/CBX 200 STRADA Roxa 1999 R$ 200,00 ... 55 685 Sucata 9C2JC2501SRS78198 ... DE PREÇOS Nº 05.2020/3098 – PES ... Objeto: Serviços de manutenção ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
... 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a ... GYH2053 HONDA/CBX 200 STRADA Roxa 1999 R$ 200,00 ... 55 685 Sucata 9C2JC2501SRS78198 ... DE PREÇOS Nº 05.2020/3098 – PES ... Objeto: Serviços de manutenção ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 8 3098 26/10/1983 ... 94 NIVALDO PEREZ DE SANTANA 1 ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATO COSTA PEREIRA 1 NORTE 1 PROFESSOR ...
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Acordão nº (AP)0048300-19.2004.5.06.0015 (00483.2004.015.06.00.0) de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2010
... Relator: Bolívar Viégas Peixoto, AP- 3098/01, Data da Pub: 11/08/2001" ... "AGRAVO DE ... 2º, incisos I, II e III, do Decreto-Lei nº 75/66, razão pela qual a incidência da ... reportou a cálculos atualizados até 01/09/1999, cerca de VINTE MESES ANTES ... Assim, faltando ...