decreto 3098 1999
-
Atos e Despachosdo Governador
... Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se ... os autos à ... 3098/2020, de docs. 4506825, 4521968 e 4530022, todos ... Estadual nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa ... ENENGI – EMPRESA NACIONAL DE ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... nº 250, de ... 04/08/1978 ... 16/12/1999 ... Habilitação Profissional de ... Técnico em ... Juscelina Vieira De Souza 1.915,40 ... KFC-3098 AB06118020 757-90 13/12/2014 ... Karina Adriana ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... nº 250, de ... 04/08/1978 ... 16/12/1999 ... Habilitação Profissional de ... Técnico em ... Juscelina Vieira De Souza 1.915,40 ... KFC-3098 AB06118020 757-90 13/12/2014 ... Karina Adriana ...
-
Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... ALVES AMARAL 15/09/1999 NÃO 16 ... = 8.00 31 ... = 7.75 7.81 8.20 ... = 6.50 21 ... = 5.25 5.56 6.00 11.56 3098 0015206h FERNANDO ... WAGNER DA SILVA ...
-
Atos e Despachos do Governador
... de créditos suplementares, por meio de Decreto do Poder ... Executivo, respeitados os objetivos ... 22.383.178 ... 3098 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, ... /2019, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1999 ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... DECRETO Nº 63.745, DE 25, DE JANEIRO DE 2019 ... O ... PA-00-3098/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-3952 /2018 do ... e 18 dias, no período de 28/11/1996 a 15/10/1999, prestados ... à EVEREST TECNOLOGIA EM SERVIÇOS ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril ... 3098 GILMAR DA SILVA GALVAO 383.522.302-04 24/01/1971 ...
-
Sec. de Estado da saúde
... deve seguir o trâmite estabelecido pelo Decreto n° ... 4.190/2009 e alterações posteriores ... midade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Despacho PGE/PLIC/SEINFRA nº ... 48/2017, ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-3098/2017 ... APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ...
-
Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
... de lei (PLs). Entre eles, o de ... nº 3098/2022, que trata do ... cultivo e do processamento ... ca, os Projetos de Decreto ... Legislativo nº 207/2022 e ... nº 208/2022 ... ém do São Francisco, onde trabalhou até 1999. Voltou à Capital do Estado sendo ... lotado ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1999 ELODIR PAULA DA CONCEICAO 450.125.675-73 ... 2000 ... 3098 JOZIELE DA SILVA BATISTA 006.559.992-64 ...
-
Acórdão nº 3402-003.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
... Processo Administrativo FiscalAno-calendrio: 1999, 2000, 2001, 2002EMBARGOS DE DECLARAO. OMISSO ...
-
Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... argumentos que alicerçaram ... decreto do Governo do Rio ... Grande do Sul para abolir a ... de ontem, o Projeto de Lei (PL) ... n° 3098/2022, que busca auto- ... rizar associações de ... Eleitoral – Rio Grande do Norte (1997 a 1999) ... Maria Clara Saboya: ... Natural do Rio de ...
-
Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 2,4 0 24/07/1999 ... 380 ANDRE LIMA DE MATOS 622674501 1 NORTE 1 ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL O 10 36,071 3098 ... 74 SIMONE SPADA SANTOS 16640402858 1 ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... Federal nº 3.298, de 20 de dezem- bro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de ... PROCESSO Nº E-03/001/3098/2017 - SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, cargo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... 02/07/2012 c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo artigo ... GVN4216 Honda/C100 Biz Vermelha 1999 R$ 900,00 ... 19 648 Conservado 9C2JA04206R859779 ... PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3098 – PEM ... Objeto: Equipamento autônomo de ar ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... , ID 2.951.436-3 - períodos-base: 01/01/1999 a 29/12/2004, 30/12/2004 a 28/12/2009 e ... à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3098/077/1993, face o extravio do pro- cesso original ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
-
Diário Oficial del 07-12-2022 - Poder Legislativo
... O colegiado ainda apro- ... vou o PL nº 3098/2022, ... também do deputado João ... Paulo. A ... Por fim, prevê que decreto do Poder Executivo estabelecerá o prazo máximo ... A Lei Federal nº 9.797, de 6 de maio de 1999, prevê que as mulheres que sofrerem mutilação ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... as dependências do fórum por força do Decreto Conjunto nº 20 TJBA, de 16/07/2021. Registre-se ... , Curso de Direito Processual Civil, Forense, 1999, 26ª ed., v. 1, p. 423). ¿ Assim, entendo não ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... nos autos da "AÇÃO ANULATÓRIA DE DECRETO LEGISLATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA" ... APELO PROVIDO. 0005957-04.1999.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: ... EVERTON REGIS DE SANTANA (BA 3098) ... JOSE MESSIAS BATISTA DIAS ...
-
EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200063033 64,1 1998 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 ... 202200064617 51,28 3097 202200062384 50,65 3098 202200063779 50,65 3099 202200067438 50,65 3100 ...