decreto 3305
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Rodrigues Alves
... 900-693, município de Rio Branco/AC, Telefone: (68)3223-5522/99985-3305/99933-1233, E-mail: jvno- ... gueira2017@gmail.com, representado pela Sra ... dispõe o Decreto Municipal nº 717, de 20 de julho de 2015, e o estabelecido no Inciso III, ...
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Decisão Monocrática nº 5031692-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Julio de 2016
... , defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive ... 2. Agravo regimental provido ... (Inq 3305 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1200-77.2014.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/15 E IN 40. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A conclusão a que chegou o Tribunal Regional foi sustentada por todo o conjunto probatório...
... (00731-2006-072-09-00-3 ... RO 3305/2007 ... PUBLICAÇÃO EM 17-07-2007 ... Juiz Relator: ... Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto 99.684/1990. Segurança jurídica. Necessidade de ... modulação ... -
Acórdão Nº 0039385-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... TRÁFICO MAJORADA. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO ... DECRETO PRISIONAL CAUTELAR PELA PRISÃO DOMICILIAR ... QUESTÃO DEVIDAMENTE ... DODÔ ... utilizava os terminais 44-99929-3305 e 44-99739-7839,bem como os ... números de IMEI351944110142740 e ...
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Decisão Monocrática nº 50947825120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-03-2022
... 3º, § 5º, do Decreto Municipal nº 17.273/2011). Logo, como a Administração está autorizada ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3305 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO". IMPLEMENTAÇÃO DE REQUISITOS PARA A INATIVAÇÃO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. RECEBIMENTO DE PROVENTOS EM VALOR SUPERIOR À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, CAPUT E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.138 DE 21 DE JULHO DE 2021 ... “Estabelece a Estrutura ... 3223-5522/99985-3305/99933-1233–E-mail: jvnogueira2017@gmail.com_______________________ ...
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Sentença nº 1000461-14.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... Assim, para evitar anatocismo, expressamente vedado pelo Decreto n. 22.626/33 (Lei da Usura), art. 4º, que proíbe a incidência de juros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 117800-07.2006.5.05.0121) 08-03-2018
... 3305/3307) ... Nas razões de ... ão listados nas NR's 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78 do MTE e no Decreto nº 93.412/86, sua natureza e tempo de exposição demonstram-se ...
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Processo Nº 3305/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Enero de 2016
Objeto: INTERESSADA: ERIKA VERUSKA PAIVA ORTOLAN - EDITAL Nº: 014/2012 - FMB/STA - CONCURSO PÚBLICO Nº: 014/2012 - FMB/STA.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... 07/12/2012, decorrente da exoneração de Eliana Marisa ... Ganem, conforme Portaria s/nº de 13/11/2012, cuja vaga foi ... criada pelo Decreto nº 28.133/1988, de 20/01/1988 (cria ... 1.008 vagas para o cargo de Professor Assistente) alterado ... pelo Decreto nº 30.131/1989 de ... -
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.412 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... (68)3223-5522/99985-3305/99933-1233, e-mail:jvnogueira2017@gmail.com, representada neste ato pelo ...
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EDITAL Nº 29/2022
... , para realizar as provas, nos termos da legislação vigente, Decreto n° 9.508 de 24 de setembro de 2018. 4.2.2 O candidato com deficiência ... Coroado CEP: 69077-000 - Manaus-AM Telefones: (92) 3305-4000/4212/4213/4214/4198/4199 E-mail: compec@ufam.edu.br BENJAMIN ...
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EDITAL N° 30/2022
... , para realizar as provas, nos termos da legislação vigente, Decreto n° 9.508 de 24 de setembro de 2018. 4.2.2 O candidato com deficiência ... Coroado CEP: 69077-000 - Manaus-AM Telefones: (92) 3305-4000/4212/4213/4214/4198/4199 E-mail: compec@ufam.edu.br BENJAMIN ...
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Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
... 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata ...
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Portarias. PORTARIA Nº 120 22
... 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 ... e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, ... que trata ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0091070-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3324) ... Consignou de forma diversa a Corte local (e- STJ fls. 3305): ... Os contratos previram a exclusão da incidência de juros ... PREQUESTIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. ART. 1º DO DECRETO" 20.910/32 ... APLICABILIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. HONOR\xC3" ...
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Quando todos podem ganhar?
... O Decreto n º 5.163 define o consumidor livre como “aquele que, atendido em ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... 3° do Decreto Lei 911/69, podendo, assim, diligenciar a transferência do registro de ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... o disposto no artigo no 25, I, II, § único; 58, ambos do Decreto Estadual n ... 1436 de 19 de julho de 2022 ... NOTIFICA: ... 058.636.611-35 ... 224540/2020 ... 20203042 ... 3305/SGPA/SEMA/2022 ... FRANCISCO DA SILVA ... 329.184.883-72 ...
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EDITAL Nº 75/2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS
... instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº ... Fone: (92) 3305-1181 (Ramal 2408) 92 99128-6351 Endereço eletrônico: ppggeo@ufam.edu.br ...
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Sesacre
... LINS, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº ... 4.913, de 26/12/2019, no uso de suas atribuições ... , CEP: 69.902-766 Rio Branco/AC, Telefones: (68) 3228-6057/99985-3305"/99911-6621, e-mail: ... braga2braga@gmail.com ... PREGÃO PRESENCIAL SRP N\xC2" ...
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Acórdão nº 71009669862 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
... 2. O artigo 6º do Decreto n. 97.458/1989, que regulamenta a concessão dos adicionais de ...