decreto 3305
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EDITAL N° 30/2022
... , para realizar as provas, nos termos da legislação vigente, Decreto n° 9.508 de 24 de setembro de 2018. 4.2.2 O candidato com deficiência ... Coroado CEP: 69077-000 - Manaus-AM Telefones: (92) 3305-4000/4212/4213/4214/4198/4199 E-mail: compec@ufam.edu.br BENJAMIN ...
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Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
... 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata ...
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Portarias. PORTARIA Nº 120 22
... 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 ... e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, ... que trata ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0091070-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3324) ... Consignou de forma diversa a Corte local (e- STJ fls. 3305): ... Os contratos previram a exclusão da incidência de juros ... PREQUESTIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. ART. 1º DO DECRETO" 20.910/32 ... APLICABILIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. HONOR\xC3" ...
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Quando todos podem ganhar?
... O Decreto n º 5.163 define o consumidor livre como “aquele que, atendido em ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... 3° do Decreto Lei 911/69, podendo, assim, diligenciar a transferência do registro de ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... o disposto no artigo no 25, I, II, § único; 58, ambos do Decreto Estadual n ... 1436 de 19 de julho de 2022 ... NOTIFICA: ... 058.636.611-35 ... 224540/2020 ... 20203042 ... 3305/SGPA/SEMA/2022 ... FRANCISCO DA SILVA ... 329.184.883-72 ...
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EDITAL Nº 75/2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS
... instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº ... Fone: (92) 3305-1181 (Ramal 2408) 92 99128-6351 Endereço eletrônico: ppggeo@ufam.edu.br ...
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Sesacre
... LINS, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº ... 4.913, de 26/12/2019, no uso de suas atribuições ... , CEP: 69.902-766 Rio Branco/AC, Telefones: (68) 3228-6057/99985-3305"/99911-6621, e-mail: ... braga2braga@gmail.com ... PREGÃO PRESENCIAL SRP N\xC2" ...
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Acórdão nº 71009669862 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
... 2. O artigo 6º do Decreto n. 97.458/1989, que regulamenta a concessão dos adicionais de ...
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Acórdão nº 71009694233 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
... 2. O artigo 6º do Decreto n. 97.458/1989, que regulamenta a concessão dos adicionais de ...
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Acórdão nº 50051321220198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... 240, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC) e no art. 3º do Decreto Federal (DF) 20.910/32 ... Nesse compasso, distribuída a presente Ação ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei 10.261/68, regulamentado ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida ... na Resolução SSP ... 3304 NICOLE FURTADO DUARTE 35096900 616 1.866 1.866 10.805 ... 3305 JADIEL SANTOS DA CONCEICAO 33905076 616 1.850 6.798 14.218 ... 3306 ...
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EDITAL
... 22 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o art. 134 do ... Fone: (71) 3505.5318 - Fax: (71) 3305-5314, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Avenida Raimundo Pereira De Magalhaes, 3305 ... Jardim Iris ... Sao Paulo SP ... 0806 - ANHANGUERA DE PIRITUBA BLOCO A ... forme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como ... apresentação dos documentos ...
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EDITAL
... 22 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o art. 134 do ... Fone: (71) 3505.5318 - Fax: (71) 3305-5314, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 ...
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PORTARIA Nº 215/2024 - GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO
ORDENADOR DO FUNDO ES (174667)
... CONSIDERANDO o disposto no ... artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina ... a ...
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Acórdão Nº 1001202-35.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-08-2016
... : AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB: 3305/AC) ... : Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco ... Lei Penal, razão pela qual decreto-lhe a prisão preventiva ... Não vejo necessidade da produção ...
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Acórdão Nº 1001886-86.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 14-11-2018
... : Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC) ... Impetrante ... : Honório Rodrigues de Lima ... : Auricelha ... 21/9/2016). 2. O Decreto n. 9.967/2006, dentre os ... requisitos necessários ao pagamento o ...
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Sesacre
... Secretário de Estado de Pequenos Negócios ... Decreto n°013/2015 ... PORTARIA N° 05/SEPN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 ... , CEP: 69.902-766 Rio Branco/AC, Telefones: (68) 3228-6057/99985-3305/99911-6621, e-mail: braga2braga@gmail.com ... ITEM DISCRIMINAÇÃO UN ...
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Xapuri
... Art. 2º - Ficam excluídos dos efeitos do presente decreto, os serviços ... que se constituam em atividades consideradas essenciais ... Telefones: (68) 3228-6057/99985-3305/99911-6621 ... e-mail: braga2braga@gmail.com ... ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID ...