decreto 34586
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/34586 ... PATRICIA MARIA MOTA ... /09 a 19/10/2021, para fruição de 23/09 a 22/102021, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 05/06/2018 ... À COPAG - Coordenação de ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Decreto Judiciário nº 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser ... DANIELA FRANCA DOS SANTOS (BA 34586) ... ... JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: DANIELA FRANCA DOS SANTOS (OAB 34586/BA) - Processo 0341587-23.2014.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Liminar ...
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Acórdãos nº 1024537-97.2018.8.26.0071 de 21ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... 34586 AGRV. INTERNO N.º: 1024537-97.2018.8.26.0071/50000 FORO: BAURU AGTE.: ... éstimos consignados, portanto, incidem nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014, com a limitação da margem ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 1º, § 2º), prevê a edição de decreto regulamentando o sistema, o que foi feito mediante o Decreto Estadual nº ... RELAÇÃO Nº 0129/2022 ... ADV: DANIELA FRANCA DOS SANTOS (OAB 34586 ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no ... FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 543A/BA), DANIELA FRANCA DOS SANTOS (OAB 34586/BA), VICTOR CARLOS SAMPAIO VERGASTA - Processo 0001827-25.2000.8.05.0004 - ...
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Acórdãos nº 0048647-96.2012.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2019
... 104, §6º do Decreto nº 3.048/99 -- Honorários advocatícios Percentual a ser ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... ção Federal c/c artigo 1571 e seguintes do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes ELISABETE SILVA ALVES PEREIRA e SANTIAGO ... GOMES DO NASCIMENTO (OAB 6010/SE), DANIELA FRANCA DOS SANTOS (OAB 34586/BA) - Processo 0004410-49.2012.8.05.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Presidência - Atos administrativos
... À Diretoria de Recursos Humanos para anotações ... TJ-ADM-2022/34586 ... Juiz Substituto ADALBERTO LIMA BORGES FILHO faz solicitação ... Decreto municipal instituidor de feriados não vincula o Poder Judiciário ...
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SECRETARIAS - Habitação
... Decreto nº 52.830, de 1º de ... dezembro de 2011 ... SEHAB/GABINETE ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... 3º, Orientação de Serviço ... 01/12-IPREM/SUP e Decreto nº 58.708/2019, artigo 5º ,6º. Ou ... seja, por não haver ficado ...
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Acórdão Nº 90028424620218230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/11/2022
... 67, inc. I do RICMS aprovado pelo Decreto 711/94. Ocorre que, além de o Decreto nº 711/94 ter sido revogado ...
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Acórdãos nº 0000443-05.2015.8.26.0396 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Assim, jamais se admitiria o decreto de improcedência. No arbitramento, considera-se que, dos ...
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Acórdãos nº 1006224-75.2016.8.26.0292 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... Cível nº 1006224-75.2016.8.26.0292 -Voto nº 2 VOTO Nº: 34586 APEL.Nº: 1006224-75.2016.8.26.0292 COMARCA: JACAREÍ APTE. : ELISEU DA ... juros é inconstitucional, além de ser vedada a cobrança pelo Decreto 22.626/33 e Súmula 121 do STF; ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 3º, Orientação de Serviço ... 01/12-IPREM/SUP e Decreto nº 58.708/2019, artigo 5º ,6º. Ou ... seja, por não haver ficado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1.035 , § 5º , do Código de Processo Civil , DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da ... DANIELA FRANCA DOS SANTOS (BA 34586) ... Comarca: ... Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do agravante e, consequentemente, a execução com o respectivo decreto de prisão ... Assim, como os alimentos devem ser fixados de modo a ... DANIELA FRANCA DOS SANTOS (BA 34586) ... ... JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... DANIELA FRANCA DOS SANTOS (BA 34586) ... ... WILIAM FERREIRA EVANGELISTA (BA ...
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Acordão nº (RO)00492.2003.341.06.00.1 de 4º Turma, 10 de Agosto de 2004
... 475, inc. II, do Código de Processo Civil, combinado com o Decreto-lei 779/69, art. 1º, inciso V e Enunciado 303, TST, de sentença que ...
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Despachos de 29 de julho de 2021
... familiar, em área de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, com abrangência municipal e base ... irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 34586/2021/ME (17444335), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária ...