decreto 3509
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0035798-68.2011.8.08.0024 (024110357985)), 10/12/2014
... , incidindo, no caso, a prescrio quinquenal prevista no artigo 1 do Decreto n 20.910 e, em seguida, tece consideraes desvinculadas da quaestio iuris ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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nº 2001.01.00.028791-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Octubre de 2001
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA DE PRISÃO. JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA. CONCESSÃO. I - A ameaça de prisão se constitui em coação sem justa causa quando dirigida a funcionário que não tem atribuição para praticar o ato ordenado por autoridade judicial (art. 648, I, CPP). II - Hipótese em que a exigência de providências administrativas, relativa a pagamento de valores, fora dirigida ao...
... , as atribuições dos seus cargos exercidos cumulativamente, no Decreto nº 3.509, de 14 de junho de 2000, que aprovou a estrutura regimental da ... -
aVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-2021
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 , DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EME
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2022
... da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, DECRETO 3.509/2020 e da Lei Federal nº 10.520, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0092246-70.2010.8.08.0000 (024100922467)), 08/10/2013
... do edital do concurso e a necessidade de observância do Decreto nº 3.509-N e à Lei nº 3.400/1981. Por fim, questionou o quantum da ...
- Decreto nº 4.705 de 23/05/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aviso de licitação
... http://www.bllcompras.org.br, REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação ... subsidiária Lei Federal ... ões posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 ... / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0003321-35.2009.8.08.0000 (100090033216)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0002525-44.2009.8.08.0000 (100090025253)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0001426-68.2011.8.08.0000 (100110014261)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0003653-02.2009.8.08.0000 (100090036532)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0003893-88.2009.8.08.0000 (100090038934)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0002498-61.2009.8.08.0000 (100090024983)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0002361-79.2009.8.08.0000 (100090023613)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0004582-35.2009.8.08.0000 (100090045822)), 31/05/2012
... 51 do Decreto Estadual nº 3.509-N/93, vários candidatos aprovados e diplomados pela ...