decreto 3604 20 setembro 2000
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... Neutra 10,20 211,15 25,76 64,18 ... III - tratando-se de ... 3604 7896006201434 ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG COM REV ... do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2023 ... A Diretora de Arrecadação, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 ... e tendo em vista a Lei ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... GYF2251 Yamaha/Ybr 125e Azul 2000 R$ 200,00 ... 1038 702 Conservado ...
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PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, são desvinculados de órgão, fundo ou ... 556 745.735.556 72.812.666 9,76 434.015.484 58,20 311.720.072 Taxas 7.532.208 7.532.208 557.547 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 37, § 10, com redação dada pela EC n. 20/98, veda a percepção simultânea de proventos ... vinculada ao Banco Bradesco, na agência 3604, na conta 4959-0. ” (sic) ... Ademais, “ ... 1º, caput). III. Por outro lado, o Decreto nº 88/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº ... termos do Edital ocorreria em 14 e 15 de setembro de 2022. ” ... Relata que, “ Assim, em ... celebrados após a edição da MP 1.963-17/2000, de 30/03/2000, reeditada sob o nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:19.959338px;}.ls6b{letter-spacing:20 ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ... , Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/002/3604/2017 - SIDILEA DOS REIS MOURA, mat. nº ... 12, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... DECRETO ... 71206.20.606.2031.8202 F ... ATER - Agricultura familiar ... , a saber, a Lei nº 1.776, de 30 de setembro de 1997, ... que dispõe sobre o regime de ... SESSÃO: Rua Ricardo Ferreira Barbosa, nº 2000, Bairro Planalto ... MUNICÍPIO: Guia Lopes da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Diário dos Municípios
... {word-spacing:19.980625pt;}.ws895{word-spacing:20 ... Unit registrado: 78,3900 Total Reg: 14.110,2000 Lote: 20 - - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit ... o contrato celebrado em 09 de setembro de 2020, com Ordem de Serviços datada de 01 de ... ões poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3604-4000. Barra Bonita, 09 de agosto de 2021. José ... e Lazer Autoridade Competente – Decreto nº 09/2021 Qualquer divergência entre o aviso e ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no dia 20/04/2023 ... ás 13:00 hs, para a realização de ... 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/ ... 9.503, de 23 de setembro" de 1997 e alterações, lei que instituiu ... o C\xC3" ... 23/12/2022 ... 3604- PLACA: CGZ2350; SERRA AZUL/SP; CHASSI: ... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-21.225456px;}.wsc8c{word-spacing:-20 ... PROCESSO N° E-24/004/3604/2014 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA ... n° 6.600, de 28 de novembro de 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... 24, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 e no art. 66 do Anexo I da Parte II da ... do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de ...
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Atos do Governador
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...