decreto 3655 2000
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Editais - Educação
... 2 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 3655 ... 53 DIANALUCENADEQUEIROZ 32988415870 2 LESTE4 ... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... QUIMICA habilitado O 10 1,536 158 27/10/2000 ... 303 LUIZGUSTAVOSOARESSIQUEIRA 1 NORTE1 ARTE ...
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
... conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... publicado no Diário Oficial Nº. 3655, 03 de fevereiro de 2020 ... Edição N°: 4005 ... 21 do Decreto 3.555 de 08/08/2000, para pu- ... blicidade dos atos ... REGISTRE-SE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... DCW2432 I/Ford Escort Gl 1.6 H Verde 2000 R$ 200,00 ... 53 290 Sucata 9BFZZZ54ZRB523698 ... Mirim/MG - CEP 37.690-000 - Telefone (35) 3655-1024, e-mail: ... escola.56693@educacao.mg.gov.br ...
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Acórdão nº 1.0105.05.173432-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE HORAS EXTRAS - JUROS - DATA INICIAL - PRAZO PRESCRICIONAL.- Em se tratando de ação movida contra pessoa jurídica de direito público, incide o lapso prescricional qüinqüenal, previsto no artigo 1º, do Decreto 20.910/32.- À mingua de previsão legal...
... qüinqüenal, previsto no artigo 1º, do Decreto 20.910/32.- À mingua de previsão legal ... as parcelas debitadas entre 1991 e 17.10.2000 ... Portanto, correta a r. sentença ao ... -
PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2023
... de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ETIANE ... Lei 13.451 de 10/01/2000" art.6º inc.VI ... Lei 16.938 de 16/08/2007 art.4\xC2" ... 3655-1024, e-mail: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-07-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... bustíveis – Cataguases/MG - PA/Nº 3655/2001/003/2017 - Classe 1 ... *Asec Comércio de ... Paraíba/MG - PA/Nº 77/2000/006/2017 - Classe 1 ... (a) Alberto Félix ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... s de Minas ... 28/12/2000 ... 2.340.12 2.340.12 2.340.12 Arinos 527.347 ... 38.109 0,00000000 ... 416 3655 803 José Raydan Pedra Branca APAM 0,5 0,8 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, a alteração ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a ... da questão (IDS 60143575/3590/3613/3615/3655/3654)” ... Isto posto, não acolho o ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0056098-90.2000.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, a alteração ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- ... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Fab.:2000 Prop.: Edmilson Emidio / Placa: HID8584 Chassi: ... - Telefone (35) 3655-1024, e-mail: escola.56693@educacao.mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Carmópolis de ... 28/12/2000 ... 31 9 de Arêdes ... Proc. S/n 1.281,32 ... 415 3652 802 ... 38.109 0,00000000 ... 416 3655 803 ... Pedra Branca APAM 0,5 ... Pedra Branca ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... , no momento, pelos números de telefone: (71)3655-1304 / 1923; e-mail vcivelssepasse@tjba.jus.br; ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... VIII - É de ... , 3º Volume, Editora Saraiva, 14ª edição, 2000, p.154) ... Considerando os fatos alegados e o ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Considerando o quanto disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, Ato ... 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 173/174). (grifos nossos) ... É este, ... @saosebastiaodopasse@ba.gov.br; tel 71 3655 8000; b) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...
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Diário Oficial del 23-04-2020 - Poder Legislativo
... voltariam a contar quando o ... decreto que instituiu essa situ- ... ação perder o ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3655/2020 ... Autor: Dep. William Brigido ... Apelo ao ...