decreto 38058
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Tribunal pleno - Judicante
... art. 3º e 4º do Decreto nº 514/2022 c/c art. 6º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Senhor ... ALMEIDA SILVA MONTEIRO (BA 51611) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... " ... A teor do artigo 6º, §4º, do Decreto Judiciário n. 514/2022, o fornecimento equivocado de dados implica no ...
- Resolução nº 3302-001.205 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram os documentos ... LAZARO TORRES MENDES (OAB 35844/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0503960-84.2016.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021), ... SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14624/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0306757-85.2014.8.05.0274 - Regulamentação de Visitas - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... Regularmente citado, o réu não apresentou contestação. Assim, decreto sua revelia e reputo incontroversos os fatos articulados na inicial. O ... INTIME-SE ... ADV: LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA), RENATA KARINE ASSUNCAO NEVES (OAB 35673/BA), RUY HERMANN ARAUJO ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e 487, inciso III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil, decreto o divórcio consensual do casal constituído por GILSON FERREIRA SANTOS ... ADV: JANE MEIRA GOMES (OAB 368B/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0001278-39.2004.8.05.0274 - Divórcio Litigioso - AUTOR: R ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: JANE MEIRA GOMES (OAB 368B/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0001278-39.2004.8.05.0274 - Divórcio Litigioso - AUTOR: R ... ão, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, de todas as audiências presenciais, a partir de 17-03-2020, ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da ... OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA), RENATA KARINE ASSUNCAO NEVES (OAB 35673/BA) - Processo ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 566, de 01 de Setembro de 2021) ... ADV: NELSON LUIS ... GOMES DE ANDRADE (OAB 37806/BA), VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE (OAB 38058/DF), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), NEWTON RAFAEL DOS SANTOS ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... André Luiz Santos Britto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 566, de 01 de Setembro de 2021) ... ADV: TADEU CERBARO ... ADV: VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE (OAB 38058/DF) - Processo 0300645-46.2015.8.05.0022 - Usucapião - Usucapião ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: JANE MEIRA GOMES (OAB 368B/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0001278-39.2004.8.05.0274 - Divórcio Litigioso - AUTOR: R ... decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com ...
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Tribunal pleno - Judicante
... 4º do Ato conjunto n. 14/2019 c/c Decreto Judiciário n.º 664/2021. Após, retornem os autos conclusos ... ALMEIDA SILVA MONTEIRO (BA 51611) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 24/08/2023 ... Homologando: de acordo com o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE ... fevereiro/2023 ( 6,7% ) ... PROCESSO SEDUC-PRC-2020/38058 referente ao processo ... físico 01602/2016 ... CONTRATO nº 006/2017 - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberação 138/2016 e demais ... PROCESSO SEDUC-PRC-2020/38058 referente ao processo físico 01602/2016 ... CONTRATO nº 006/2017 – ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e 487, inciso III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil, decreto o divórcio consensual do casal constituído por EDMARIO JOSE BRITTO ... ADV: LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0014071-97.2010.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... seria incabível em ações expropriatórias, consoante dispõe o Decreto- Lei n.º 3.365/41, em seu art. 20. In casu , ressaltou que este seria, ... Advogado : Laisa Soares do Nascimento (OAB: 38058/BA) ... Apelado : Município de Vitória da Conquista ...
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Tribunal pleno - Judicante
... ção da Silva, no período de 16/10 a 20/11/2023, conforme o Decreto Judiciário nº 577, de 26/07/2023. Ocorre que, ao regulamentar a matéria ... ALMEIDA SILVA MONTEIRO (BA 51611) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) MORGANA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 33903090 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ... AOS DECRETOS 61.476/15 E 61.897/16 ... PROCESSO Nº 38058/20 ... CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA” JOSÉ APARECIDO RIBEI- ... RO” DE ...
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Tribunal pleno - Judicante
... 53, III, da Lei Complementar Estadual nº 34/2009 e Decreto Judiciário nº 81/2009), nos termos do art. 7º, II, da Lei nº ... ALMEIDA SILVA MONTEIRO (BA 51611) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) MORGANA ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... março de 2009, e nos artigos 68, 135 e 138 do Decreto 54.486, ... de 26 de junho de 2009, ... Artigo 1º - Tendo em vista a ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-05-2017
... 1º do Decreto ... nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: ... Art.1º - Fica ... a olericultura- Pratinha/MG - PA/Nº. 38058/2014/001/2015 - Classe 1 ... VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... mais o requerido em mora, que é requisito estabelecido pelo Decreto"-Lei 911/69 para a propositura da Ação de Busca e Apreensão, vide art. 2\xC2" ... Intimem-se ... ADV: VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE (OAB 38058/DF) - Processo 0300645-46.2015.8.05.0022 - Usucapião - Usucapião ...