decreto 38073 2005
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administração Indireta
... no Decreto" 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo n\xC2" ... 524-80, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; ...
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Sec. de Estado da saúde
... , Lei Estadual n.º 6.582 de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 ... de 26 de agosto ...
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administração Indireta
... 11.788/2008 Decreto Estadual n.º ... 1.988 de 27 de julho de 2004, ... - RS, CEP: 99740-000, Fone: (54) 3523-2005. E-Mail: novasulltda@ ... hotmail.com , ...
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administração Indireta
... 524-80, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; ...
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Sec. de Estado da comunicação
... do que dispõe a Lei Estadual nº 6.593/2005 ... (art. 8º), a SEPLAG levanta uma série de ... 4º do Decreto Estadual nº 38.073, de ... 19 de janeiro de ...
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Sec. de Estado da Defesa Social e ressocialização
... 4º do Decreto Estadual nº 38.073, de ... 19de janeiro de 2015, ... c) a Lei Nº 6.575, de 11 de janeiro de 2005 ...
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administração Indireta
... Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato ...
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administração Indireta
... no art. 2º, III, e art. 6º, III, do Decreto Estadual nº 4.054/2008, no subitem 11.1.3 ... e ... Lei nº 6.628 de 21 de ... outubro de 2005 ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... Decreto n.º 37.609, de 1º de janeiro de 2015 ... ÇÃO NORMATIVA PGF 007 de 22 de abril de 2005 ... I - Designar o servidor GEORGE AUGUSTO VIANA ...
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administração Indireta
... no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no ... 914-80, conforme a Lei Estadual nº 6.582/2005 e o Decreto Estadual nº 2.750/2005; ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1º do Decreto Estadual nº ... 38.073/2015, devendo ser ... EC nº47/2005", combinado com o artigo 40, § 5° da Constituiç\xC3" ...
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Sec. de Estado da saúde
... os preceitos do Decreto Estadual n.º 1.424 de 23 de agosto de 2003 e Lei ... ÇÃO NORMATIVA PGF 007 de 22 de abril de 2005 ... I - Designar o servidor GEORGE AUGUSTO VIANA ...
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administração Indireta
... no Decreto" 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo n\xC2" ... 6.582 de 18 de março de 2005 e o Decreto Estadual ... nº. 39.456, de 20 de ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... e ao considerar o disposto no Decreto Estadual nº 39.456 de 20 de fevereiro de ... 666/93, a Lei 10.520/2002 e o Decreto 5.450/2005. Ante ... o exposto, com fundamento no art. 50, ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... *DECRETO Nº 45.135, DE 130 de novembro DE 2015 ... O ... ano, 9 meses e 24 dias, no período de 01/01/2005 a 25/10/2006, prestado ... Centro Educacional ... contratos de serviços vigentes ao decreto 38073 de Janeiro de 2015 - AL, da 7ª ... CIRETRAN de ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Decreto Estadual Nº 38.073/2015, que estabelece a ... Sigam os autos à PMAL ... PROC: 1900.4578/2005 - INT: INDUSTRIA ALAGOANA DE PORTAS. - ... ASS: ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 026185/2015 - INT: SEFAZ - ASS: MINUTA DE DECRETO ... - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2043/2015 - Aprovo ... 2.783, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DEFINE O ÓRGÃO GESTOR DA ... CARTEIRA ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO" Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO ... XXXIII. CONCORD\xC3" ... 05) AI; 9939938001; SF: 1500-035545/2005; CTE: 161/2011 ... CÉLIA MARIA GURGEL FRAGOSO DE ...
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Procuradoria Geral do Estado
... da Lei nº 10.520/02 e do anexo II do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde ... que atendidas as ... 1500-022767/2005 801509 1261/2007 MARIA THERESA HENRIQUES DE ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 43.760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 ... O ... ído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto ... nº 2.916 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... fevereiro de 2015, DECRETO a seguinte Lei Delegada: ... Art. 1º Fica criada ... : 1500-037009/2004; Anexos: 1500-001801/2005;1500-009840/2007; ... 1500-040913/2011 e ...