decreto 4073 2002
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DECRETO Nº 0, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Cesar Lattes.
... , de 8 de janeiro de 1991, 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo no 00321.000003/2008-DV, do Conselho Nacional ...
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DECRETO Nº 0, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Abdias Nascimento.
... , de 8 de janeiro de 1991, 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo no 00321.000001/2009-DV, do Conselho Nacional ...
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Decreto de 01/06/2011. DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE CESAR LATTES.
... , de 8 de janeiro de 1991, 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo no 00321.000003/2008-DV, do Conselho Nacional ...
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Decreto de 16/06/2010. DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE ABDIAS NASCIMENTO.
... , de 8 de janeiro de 1991, 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo no 00321.000001/2009-DV, do Conselho Nacional ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... 224 Decreto ... ção da ANA TEL nº 298, de 29 de maio de 2002" - Regulamento de Numeração para a Identi fi ca\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... competências estabelecidas no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Art. 56. Ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras cabe exercer ...
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, de ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... ao trabalhador a partir do mês de agosto de 2002. (NR) (Artigo e parágrafo único acrescentados ...
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INSTRUÇÃO SUSEP Nº 117, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
... o disposto na Lei nº 8.159, de 1991, no Decreto nº 4.073, de 2002, na Lei nº 12.527, de 2011, ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Art. 1º O art. 149 do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU 22.7.2002, art. 29, que dispõe “Os ...
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PORTARIA CONARQ Nº 141, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... 7º-A, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, alterado pelo ...
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PORTARIA CONARQ Nº 136, DE 31 DE MAIO DE 2022
... 7º-A, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, alterado pelo ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... Superior do Trabalho, de 24 de setembro de 2002, quanto os realizados de acordo com as diretrizes ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ... I - Os ...
- Processo nº 0464051-25.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
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DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Darcy Ribeiro.
... 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do processo no 00321.000001/2007-14, do Conselho Nacional ...
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DECRETO Nº 0, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Berta Gleizer Ribeiro.
... 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do processo no 00321.000001/2007-14, do Conselho Nacional ...
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DECRETO Nº 0, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Oscar Niemeyer.
... , de 8 de janeiro de 1991, 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo no 00321.000002/2007-51, ... Art. 1o Fica ...
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Decreto de 20/01/2009. DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE BERTA GLEIZER RIBEIRO.
... 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do processo no 00321.000001/2007-14, do Conselho Nacional ...
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Decreto de 16/04/2009. DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE OSCAR NIEMEYER.
... , de 8 de janeiro de 1991, 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do Processo no 00321.000002/2007-51, ... Art. 1o Fica ...
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Decreto de 20/01/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE DARCY RIBEIRO.
... 22 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e o que consta do processo no 00321.000001/2007-14, do Conselho Nacional ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos ... Lei nº 14.133/2021; 12.1.2. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao ...
- DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, Regulamento de Inspeção do Trabalho ... § ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, explicitando os motivos que determinaram essa ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... ao trabalhador a partir do mês de agosto de 2002. (NR) (Artigo e parágrafo único acrescentados ...