decreto 41104
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... RELAÇÃO Nº 1821/2021 ... ADV: CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), DANIEL CAMPOS RÔDE (OAB 48236/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de família
... RELAÇÃO Nº 0523/2021 ... ADV: CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), DANIEL CAMPOS RÔDE (OAB 48236/BA) - Processo ... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... COMARCA DE SALVADOR ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/41104 ... INTERESSADO: 9044299 - PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ... 699-8, escrevente de cartório, aposentada em 06/10/2020 conforme Decreto Judiciário colacionado à fl.70. No uso das atribuições a mim delegadas ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... necessárias para observância das exigências da Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16, compatibilizando-o com o regulamento do novo mercado e ao ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... DA LAPA ARAGÃO MORENO (OAB 2657/BA), CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104"/BA), JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB 41403/BA), ANT\xC3" ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ALVES SOARES PINHEIRO (OAB 9107/BA), CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB 41403/BA) - ...
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Capital - 8ª vara de família
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, bem como para que colacione aos ... P.I.C. Arquivem-se ... ADV: CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA) - Processo 0577269-50.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... º 14.216/21 se refere aos atos proferidos a partir da vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e, por isso, a decisão aqui ... QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA), CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB 41403/BA), ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... os atos processuais correspondentes, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº211/2020 ... 2. Intimação do autor, por seu advogado, ... MARIA DE JESUS CORREIA (OAB 45278/BA), CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP) - Processo ...
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Acórdãos nº 1010437-89.2014.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... Cível nº 1010437-89.2014.8.26.0100/50000 -Voto nº 2 VOTO 41104 Embargos de Declaração Cível Nº: 1010437-89.2014.8.26.0100/50000 ... Acórdão que não se mostra 'contra legem'. Decreto judicial voltado à parte que deve cumprir com a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... INOBSERVÂNCIA DE RITO LEGAL. DECRETO-LEI Nº 911/69. ILEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE DANO IRREPARÁVEL OU DE ... CLARA MARIA RAMOS MENDES ZIOMKOWSKI (BA 41104) ... ... DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS ...
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EDITAL de notificação e intimação nº 1/2021
... /1996, Lei nº 6.830/1980, Lei nº 4.320/1964, Lei nº 5.172/1966, Decreto" nº 70.235/1972 e nas resoluções do CAUBR, pelo presente, NOTIFICA do cr\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... VANESSA LISBOA (SP 41104 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ões de expediente em 26 e 27/05 e 23 e 24/06/2016, na forma do Decreto Judiciário n. 144/2016, ao passo em que as razões do apelo somente foram ... CLARA MARIA RAMOS MENDES ZIOMKOWSKI (BA 41104) ... ... FLAVIA COSTA RODRIGUES (BA 41817) ...
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Despachos de 2 de setembro de 2021
... individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, com ... , considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT 41104/2021/ME SEI 18322661, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... GUILHERME VIGANÓ ZANOTI 289.996 ... Considerando o Decreto Estadual 60.302, de 27 de março ... de 2014, que institui o Sistema de ... SES-PRC-2021/32172 Bayer S.A. 2021NE00783 ... SES-PRC-2021/41104 Portal Ltda 2021NE00784 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... GUILHERME VIGANÓ ZANOTI 289.996 ... Considerando o Decreto Estadual 60.302, de 27 de março ... de 2014, que institui o Sistema de ... SES-PRC-2021/32172 Bayer S.A. 2021NE00783 ... SES-PRC-2021/41104 Portal Ltda 2021NE00784 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... GUILHERME VIGANÓ ZANOTI 289.996 ... Considerando o Decreto Estadual 60.302, de 27 de março ... de 2014, que institui o Sistema de ... SES-PRC-2021/32172 Bayer S.A. 2021NE00783 ... SES-PRC-2021/41104 Portal Ltda 2021NE00784 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... GUILHERME VIGANÓ ZANOTI 289.996 ... Considerando o Decreto Estadual 60.302, de 27 de março ... de 2014, que institui o Sistema de ... SES-PRC-2021/32172 Bayer S.A. 2021NE00783 ... SES-PRC-2021/41104 Portal Ltda 2021NE00784 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo nº ... 2021/41104, Pregão Eletrônico nº. 001/22-PD (Participação Res- ... trita), ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo nº ... 2021/41104, Pregão Eletrônico nº. 001/22-PD (Participação Res- ... trita), ...