decreto 41104
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... regiões de saúde. O estado tem cumprido o Decreto 7.508/11, que dispõe sobre a or- ... ganização do Sistema Único de ...
-
Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... 320291 CAMI FORD/C 4331 SETEC CM D 53873 46236 41104 ... 320291 CAMI FORD/C 4331 SETEC CM D 57046 48960 43526 ... 320291 CAMI ...
-
Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 320291 CAMI FORD/C 4331 SETEC CM D 53873 46236 41104 ... 320291 CAMI FORD/C 4331 SETEC CM D 57046 48960 43526 ... 320291 CAMI ...
-
DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... ção de documentos públicos estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.Assunto: Manutenção de Indeferimento ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 03-12-2014
... I do art. 7º do Decreto Estadual 46492 de 16 de abril de 2014, ... que contém o regulamento do ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI030037/001769/2023 ... PROMOVE ...
-
Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 107137 CARR CHEVROLET/COBALT 1�4 LT G 41104 39048 36254 34377 32524 ... 107138 CARR I/CHEVROLET CORVETTE G G 195752 ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 30632 Aline Kierdeika Perry Alexandre 34,00 ... 41104 Aline Kivane Rocha 36,00 ... 22299 Aline Laisa Ferreira 30,00 ... 4780 ...
-
Terceira Câmara Cível
... classe de cargos ou a observância de vacância, nem tão pouco decreto do Executivo, pois, preenchidos os requisitos da norma, é ... lícito ao ... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000110-56.2014.8.10.0033 (41104/2014) - COLINAS ... APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO ...
-
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 107137 CARR CHEVROLET/COBALT 1�4 LTZ G 41104 39048 36254 34377 32524 ... 107138 CARR I/CHEVROLET CORVETTE GS G 195752 ...
-
Sefaz
... 107137 CARR CHEVROLET/COBALT 1�4 LTZ G 41104 39048 36254 34377 32524 ... 107138 CARR I/CHEVROLET CORVETTE GS G 195752 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 19-03-2014
... Em 30 de janeiro de 2013, através do Decreto nº 7.891, as tarifas de energia elétrica no país sofreram um ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
-
Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... relação de bens e serviços comuns no Decreto Nº. 23 de 24 de maio de ... 1.Fica decretada, nos termos do art. 49 da ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...