decreto 43185
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Em atendimento à determinação constante no art. 1º do Decreto Judiciário nº 749, de 15 de outubro de 2020, da Presidência deste ... Advogado(s): ... ELEN DE SOUZA SILVA (BA 43185) ... ... DIOGO ALVES FERREIRA (BA 28287) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo decreto" nº 47.284/02 e Reso- ... lução SAP-108/93, acolho a decisão da Funcion\xC3" ... Pregão Eletrônico nº. 022/2022 ... Processo nº. : SAP-PRC-2022/43185 ... Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO À AQUISIÇÃO ... DE GÊNEROS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 21-01-2020
... conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019 ... I - Autorizar as matrículas ... Dayane Catarina de Oliveira-43185 Vespasiano ... Daysiane Alves Vieira-864618 Vespasiano ... Debora ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... e Marilia, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233/1970: ... I. Aprovo o Termo de Referência de ... 43185- CÓDIGO ÚNICO: ... 2022061304-2 ... Registro de Preços Nº.109/2022 ...
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 441/23, de 02 de outubro de 2023. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 097, de 27/06/2022, autorizada pelo Decreto nº 52.985, de 09 de junho...
... Elaine Cristina da ... Sócioeducativo ... Garanhuns 43184-2 ... 11 2679/2023 ... Ivone Alves ... Sócioeducativo ... Garanhuns 43185-0 ... 12 2681/2023 ... José Adriano ... Santana Pereira ... Sócioeducativo ... Garanhuns 43187-7 ... 13 2685/2023 ... Marcos Ferreira da ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 43185- CÓDIGO ÚNICO: ... 2022061304-2 ... Registro de Preços Nº.109/2022 ... 14.592/2011, artigo 10º, inciso II, alínea “a”, do Decreto Esta- ... dual 57.524/2011. Multa no valor de 150 (cento e cinquenta) ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... grafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de ... 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da ... Extrato de Nota de Empenho ... Processo: n° SES-PRC- 2020/43185 ... Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2022 ... Objeto: AQUISIÇÃO DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Independente das razões pelas quais houve atraso no pagamento, o Decreto Lei de nº 911/69 disciplina de forma específica o procedimento de busca ... ELEN DE SOUZA SILVA (BA 43185) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 98 ... Processo: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36 ... do Decreto" 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo ... 129 da CE/89, a publica\xC3" ... MELA MORANO PREVIDELLI em TAQUARIITNGA. SEDUC- ... -PRC-2022/43185. Certidão Nº 19/2023. Períodos de 28/10/2015 ... a 27/05/2020 e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção nos presentes autos, estava em vigor a tabela atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 918/2020 ... No que diz respeito à interposição de ... ELEN DE SOUZA SILVA (BA 43185) ... ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 43185- CÓDIGO ÚNICO: ... 2022061304-2 ... Registro de Preços Nº.109/2022 ... 14.592/2011, artigo 10º, inciso II, alínea “a”, do Decreto Esta- ... dual 57.524/2011. Multa no valor de 150 (cento e cinquenta) ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DESIGNAR , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De- creto nº ... /062/42793/2017; E-12/062/43555/2017; E-12/062/95602/2017; E- 12/062/43185/2017; E-12/062/57832/2017; E-12/062/45642/2014 e E- 12/062/89875/2017 , ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DESIGNAR , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De- creto nº ... /062/42793/2017; E-12/062/43555/2017; E-12/062/95602/2017; E- 12/062/43185/2017; E-12/062/57832/2017; E-12/062/45642/2014 e E- 12/062/89875/2017 , ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DESIGNAR , nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo De- creto nº ... /062/42793/2017; E-12/062/43555/2017; E-12/062/95602/2017; E- 12/062/43185/2017; E-12/062/57832/2017; E-12/062/45642/2014 e E- 12/062/89875/2017 , ...