decreto 52833
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... “b”, Decreto 52.833/08: ... 1/10 a partir de 12-11-15; ... 1/10 a partir de 11-11-16; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... “b”, Decreto 52.833/08: ... 1/10 a partir de 12-11-15; ... 1/10 a partir de 11-11-16; ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... “b”, Decreto 52.833/08: ... 1/10 a partir de 12-11-15; ... 1/10 a partir de 11-11-16; ...
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Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
... “b”, Decreto 52.833/08: ... 1/10 a partir de 12-11-15; ... 1/10 a partir de 11-11-16; ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... “b”, Decreto 52.833/08: ... 1/10 a partir de 12-11-15; ... 1/10 a partir de 11-11-16; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... artigo 8º, inciso I, do Decreto" n.º 22.612-84, ficando, em conse- ... quência, cessada a gratificação \xE2" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos ... termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares ... nº 1048, de 10-06-2008 e ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo ... 37, inciso V, “b”, ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares ... nº 1048, de 10-06-2008 e ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... a alínea “q”, do inciso II, do artigo 15, do ... Decreto 39.948/95: ... EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 47.356.236, de ... 2ª ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... artigo 37, inciso V, “b”, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Despacho de Diretor de Escola, de 19/08/2021 ... Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo ... 8º do Decreto nº 41.915/97, ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 de 19-09-00, ... o Dr. Jorge Layre Guerreiro Filho, RG ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº ... 53.966/2009, a Alaíde Rosa Nicascio de Brito, RG. 15.792.335- ... artigo 37, inciso II do Decreto nº. 52833/2008, que a funcionária ... MILENA APARECIDA ESCUDERO MEDINA, RG ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº ... 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº ... 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Agência Metropolitana de Campinas
... combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº ... 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº ... 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº ... 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-12573/02, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE VICTOR OLIVA ... ROSANGELA APARECIDA ... competência definida pelo Decreto n° 52833 de 24 de março ... de 2008, Alterada pela LC 1374 de 30/03/2022 Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...