decreto 52833
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
...I da Lei 10.261-68. Indicando, nos termos do artigo 78 e 79, do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados. para ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
...I da Lei 10.261-68. Indicando, nos termos do artigo 78 e 79, do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados. para ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
...I da Lei 10.261-68. Indicando, nos termos do artigo 78 e 79, do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados. para ...
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Educação - Diretorias de ensino
...que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos. interessados abaixo. MARIA APARECIDA ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo. Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas. atribuições ...
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Educação - Diretorias de ensino
...3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo Guilhermina Andrea ... à vista da competência prevista no art.37, inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36. do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo. 129 da CE/89, a ...O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto. 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97,. expede o seguinte ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
...denadoria de Ação Social, desta Pasta, com base no Decreto. Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, do artigo 23, alínea. "b", ...
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Educação - Diretorias de ensino
...so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo. 8° do Decreto 41.915/97, expede os ...inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do. art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
...termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:. 15/2021 – Ricardo Dourado Alves, R.G. 4253359 - o inte-. ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
...nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “b”, do Decreto n°. 52.833, de 24 de março de 2008 c.c o artigo 60, parágrafo único. ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
...nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “b”, do Decreto n°. 52.833, de 24 de março de 2008 c.c o artigo 60, parágrafo único. ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
...criado pelo Decreto nº 28.133/88, vago em decorrencia da. aposentadoria de Maria do Carmo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
..."a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,. combinado com o artigo 213, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
..."a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,. combinado com o artigo 213, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
..."a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,. combinado com o artigo 213, ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
...Afastando. nos termos do artigo 38, inciso XI, do Decreto nº 52.833 de. 24 de março de 2008, a vista do Atestado Médico ...