decreto 52833
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... dual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo Decreto ... 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da Diretora ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... mento no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8º do ... Decreto 41915/1997, expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto ... 43.409/98, JUMARA FONSECA SIQUEIRA DE BARROS, RG ... 16.190.384, PEB ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.647, DE 11 DE ABRIL DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.648, DE 11 DE ABRIL DE 2022
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Tendo em vista o disposto no artigo 136, inciso III do ... Decreto 66.457, de 28/01/2022, c/c artigo 29, inciso VI, alínea ... “a” do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-918/98, ALMIR ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 173 do Decreto nº ... 66.457, de 28 de janeiro de 2022, combinado com alínea “a”, ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº ... 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº ... 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº ... 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº ... 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº ... 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos nº 65.636, de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ções,AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... observado o disposto no Decreto Nº 38.541, de 19 de abril de ... 1994, CONCEDE ao Cb PM 147467-7 Bruno ...