decreto 52833
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... buições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do ... Decreto" nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do ... artigo 68 da Lei n\xC2" ... nado com o artigo 37 do Decreto 52833 de 24/03/2008, expede ... a presente Apostila em nome de JAIME JOSE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF ... 05 DIAS DE LICENÇA ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98: ... A partir de 17/02/2021– SANDRA CAVALCANTI DE ALMEI- ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... promulgada em 05.10.89, ... regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho ... do Coordenador de Recursos Humanos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... art. 2º, inciso II, alínea “l” do Decreto 53.966-09, a gratificação ... mensal a titulo de representação, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos ... do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos ... do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos ... do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos ... do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos ... do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... com base na Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos ... do Decreto de 16, D.O.E. de 17-02-71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e 3º, artigo 2º do Decreto nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, ... a partir de 19/01/2021, Regina ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... CONCEDENDO: ... Nos termos do art. 36, VII, alínea “b” do Decreto 52.833 de ... 24/03/2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 16/03/2021, de acordo com o Decreto 65.348, ... de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, FLORECI ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, DESIGNA nos termos dos artigos 80 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- ... 22, o docente abaixo identificado: ... A partir ... CONCEDENDO ... Nos termos do art.37, VII, alínea a do Decreto 52833 de ... 24/03/2008 ... MAXWELL TEODORO MARIANEK ALVES, RG: 34.307.793-0, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto publicado no D.O. de 19-12-17, a partir de 05-10-23 ... DESIGNANDO, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09021998, combinado ... com o Decreto 52.833 de 24032008, expede ... 37, inciso I, alínea “a” do ... Decreto 52833-2008, cc. Decreto 45213-2000, que a servidora ... SUELLEN ELISSANDRA COSME ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021