decreto 52833
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03- ... 2008, combinado com o artigo ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03- ... 2008, combinado com o artigo ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03- ... 2008, combinado com o artigo ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03- ... 2008, combinado com o artigo ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03- ... 2008, combinado com o artigo ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do ... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº ... 60.227/2014, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 29/11/08,L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09 con- ... cede Licença Saúde ao professor abaixo: ... ESTELA ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Educação - Diretorias de ensino
... competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, DESIGNA, no dia 30/01/2023, nos ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo ... inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a pre- ... sente apostila para ... DECLARAR que: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a grati- ... ficação mensal correspondente à aplicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado, Daniel ... Santos Silva, RG ... DESIGNAÇÃO A PARTIR DE 06/06/2022, conferida pelo ... Decreto n°52833/2008 combinado com o artigo 8° da resolução ... SE 75, de 30 de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CHARLES DE GAULLE ... 14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.344, de 09-11-2007, ... que disciplina o Estágio Probatório dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado: Maria Zenolia Cirino de ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo identificado: ... A partir ... competência definida pelo Decreto n° 52833 de 24 de março ... de 2008, Alterada pela LC 1374 de 30/03/2022 Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, ... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... artigo 37, inciso V, “b”, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: ROSANGELA ... CRISTINA BAIA TAVARES– RG: ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Miguel Cervantes Y Saavedra, o qual foi nomeado pelo Decreto ... de 30.12.2004, publicado em 31.12.2004, Posse em 11.01.2005 ... e ... competência conferida pelo Decreto n.º 52833/2008, Concede: ... A substituição de 1/10 da remuneração de ...