decreto 52858
-
GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
...Lei Municipal nº 14.141/06 c/c o art. 7º, §3º, inciso II do Decreto. nº 52.858/11, o pedido de qualificação como Organização. Social – ...
-
SERVIDORES - SAÚDE
...artigo 5º, Inciso I do Decreto Nº 58.225/2018. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE. 546.611.3/1 Adelino ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
...o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente. o que segue:. ...
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente. o que segue:. ...
-
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente. o que segue:. ...
-
SECRETARIAS - Gestão
...o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente. o que segue:. ...
-
SECRETARIAS - SEGURANÃ?A URBANA
...gência, devido à pandemia de Covid-19, nos termos do Decreto. 59.238, de 16 de março de 2020 e da Portaria SMSU 14, de 20. de março ...
-
LICITAÇÕES - CULTURA
...(040863019). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº. 54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, ...
-
SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
...mérito, nos termos do artigo 75, inciso IV, do Decreto Municipal. n.º 43.233/03 (..). Leia-se:. (..) que a Primeira Comissão de ...
-
SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
...decretada pelo Decreto 59.283, de 16 de março de 2020, as. reuniões deverão ser realizadas, ...
-
SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... - Durante a vigência da situação de emergência decretada pelo Decreto 59.283, de 16 de março de 2020, as reuniões deverão ser realizadas, ...
-
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... - Durante a vigência da situação de emergência decretada pelo Decreto 59.283, de 16 de março de 2020, as reuniões deverão ser realizadas, ...
-
SECRETARIAS - Gestão
...alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,. RESOLVE:. Designar o senhor MARCIO LUIZ DA ...
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,. RESOLVE:. Designar o senhor MARCIO LUIZ DA ...
-
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...(NR). § 2º Na forma do que dispõem o artigo 2º, § 2º, do Decreto. nº 52.830, de 1 de dezembro de 2011, o artigo 5º., VI do De-. creto n. ...
-
SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
...em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,. alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº ...
-
SECRETARIAS - Serviço Funerário
...disposto no Decreto Municipal nº 59.171/2020 e nos termos da. competência a mim delegada ...
-
GABINETE DO PREFEITO - LEIS
...2.835.933,32. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua. publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...2.835.933,32. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua. publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO ...
-
GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
...2.835.933,32. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua. publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO ...
-
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...o Decreto nº 61.170 de 22 de março de 2022, têm entre si assente. o que segue:. ...
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
...Saúde, constante das Leis 17.708/21, 17.720/21 e do Decreto. 61.596/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de. outubro de ...
-
SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
...Municipal nº 14.141/06 c/c o art. 7º, §3º, inciso II do Decreto nº. 52.858/11, o pedido de qualificação como Organização Social –. ...
-
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...072030828, com funda-. mento no art. 24, §2º e §3º, do Decreto nº 56.144/2015 e no. art. 3º, inciso III, da Portaria nº 32/SEGES/2022, ...
-
SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA
...Art. 3º Nos termos do artigo 71 do Decreto nº 57.775/2017,. caberá à Escola Municipal de Administração Pública ...