decreto 52920
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção acostada a exordial em perfeita congruência com os termos do Decreto Lei 911/69, com as alterações feitas pela lei 13.043/2014, visto que foi ... IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca: Salvador Ordem: 216 Processo: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca: Salvador Ordem: 174 Processo: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Publique-se. Cumpra-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/52920 ... REQUERENTE: BEL. MATHEUS MARTINS MOITINHO ... INTERESSADO: ... Motivo: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... Valor de Diárias: ... R$ 700,00 ... Desconto ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB 36217/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 49971/BA), HUDSON REGO DANTAS (OAB ... 366 do CPP. DECRETO ainda em face do mesmo (Jeferson Santos Ramos, RG 15698514-41 - SSP/BA, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca: Salvador Ordem: 249 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... os serviços a elas agregados estão incluídos na Lista Anexa ao Decreto-Lei 406/68 (item 77) e à LC 116/03 (item 13.05). Consequentemente, tais ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) que a estipulação de juros ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ressalta, ainda, que “o Decreto nº 11.150 de 26 de Julho de 2022 que regulamentou a preservação e o ... IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca: Salvador Ordem: ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto Judiciário nº. 209, de 18 de março de 2016, do Tribunal de Justiça do ... PAULO MAGALHAES NOVOA (BA 52920 ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... 16, § 1º do Decreto 276/2020, o meio eletrônico para intimação das partes e testemunhas ... ADV: PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920 ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO (OAB 45249/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB 52386/BA), HUDSON REGO ... Decreto Federal n° 06/2020, em razão da pandemia mundial por COVID-19 e, ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... /BA), WAGNER MELO PEREIRA (OAB 32657/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), YASMIN MACEDO LEITE (OAB 37583/BA), ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB ... e o curso do prazo prescricional foram suspensos, bem como novo decreto preventivo foi proferido contra MARISANGELA (fls. 3489/3492), DAVI (fl ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... 35 da Lei 11.343/06 e art. 20 da Lei 12.850/2013. Repita-se que o decreto prisional foi decretado em 17/02/2022 em desfavor da acusada supracitada, ... (OAB 36217/BA), MATEUS CARDOSO COUTINHO, PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 49971/BA), HUDSON REGO DANTAS (OAB ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... /062/3476/2016; E- 12/062/47979/2015; E-12/062/38434/2015; E-12/062/52920/2015; E- 12/062/56410/2015; E-12/062/37999/2015; E-12/062/45299/2015 e E- ... , falecida em 10/12/2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI E-09/4155/4000/2001 - ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... restou instruída com cópias do Auto de Prisão em Flagrante e do Decreto Prisional proferido contra o Paciente ... O Writ foi distribuído a ... : Lucas Santos da Conceição Advogada : Paloma Ferraz de Jesus (OAB: 52920/BA) Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotora : Ana ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 49971/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 26508/BA) - Processo ... 312 e 316 do CPP, e DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de WASHINGTON DAVID SANTOS DA SILVA, nascido em ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... SILVA ALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA) - Processo 0562776-05.2016.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência ... Decreto Judiciário n.º 211/2020 e do Ato Conjunto n.º 005/2020, do Tribunal de ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... ADV: PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA) - Processo 0528568-87.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei ... Decreto Federal nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19. De acordo ...
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Secretaria de Estado de Governo
... /062/3476/2016; E- 12/062/47979/2015; E-12/062/38434/2015; E-12/062/52920/2015; E- 12/062/56410/2015; E-12/062/37999/2015; E-12/062/45299/2015 e E- ... , falecida em 10/12/2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI E-09/4155/4000/2001 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /062/3476/2016; E- 12/062/47979/2015; E-12/062/38434/2015; E-12/062/52920/2015; E- 12/062/56410/2015; E-12/062/37999/2015; E-12/062/45299/2015 e E- ... , falecida em 10/12/2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI E-09/4155/4000/2001 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... /062/3476/2016; E- 12/062/47979/2015; E-12/062/38434/2015; E-12/062/52920/2015; E- 12/062/56410/2015; E-12/062/37999/2015; E-12/062/45299/2015 e E- ... , falecida em 10/12/2022, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI E-09/4155/4000/2001 - ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... para exercer suas funções na Comarca de Santaluz, nos termos do Decreto Judiciário nº 677/2021, publicado no DJE de 08/11/2021 ... Ante o ... 03, 05 e 07: TJ-ADM-2022/52920": para análise da Portaria nº 06/2017 (fl.03); TJ-ADM-2022/52924: para an\xC3" ...