decreto 52920
- DECRETO Nº 52920, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Promulga o Acordo de Migração e Colonização Brasil-japão.
- Decreto nº 52.920 de 22/11/1963. PROMULGA O ACORDO DE MIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO BRASIL-JAPÃO.
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 020 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. PROA nº 24/1200-0000078-9 O SECRETÁRIO DA S
... rgos vinculados da SSP, para fins de cumprimento do artigo 1 do Decreto n 52.920/2018; XXIV - Portaria n 091, de 04 de novembro de 2020, que ...
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Medidas de Emergência no Contexto da Covid-19/ Emergency Measures in the Covid-19 Context
Este artigo aborda as medidas político-jurídicas de que os Estados se valem para enfrentar as situações de crise institucional, em particular o estado de sítio e o estado de defesa, buscando demonstrar sua inadequação para o enfrentamento da Covid-19. Trata, em seguida, das medidas de emergência adotadas no Brasil por conta da crise sanitária para discutir, ao final, sua legalidade e pertinência...
... Mamede Said Maia Filho ... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52920"| ISSN: 2179-8966 ... Resumo ... Este artigo aborda as medidas pol\xC3" ... O decreto indicará as medidas coercitivas a vigorarem durante o estado de defesa, ... -
Governo do Estado
... DECRETO Nº 52.920, DE 28 DE MAIO DE 2022 ... Abre ao Orçamento Fiscal do ...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer CJ/ ... UNCISAL Nº 336/2016, Pregão ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... com fundamento no Parágrafo único do art. 6º do Decreto ... 54.873/2014, DESIGNO o(a) servidor(a) Igor Cavalcante Gomes ... dos ...
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Medidas de Emerg
... O decreto indicará as medidas coercitivas a vigorarem durante o estado de defesa, ... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52920 ...
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ (52920)
... pelos membros da Comissão não ensejará contraprestação pecuniária, nos termos ... do art. 3.º, VI, do Decreto n.º 40.645/2019, sendo considerado de relevante ... interesse público ... Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de ... sua assinatura ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal ... nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
- DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de serviços habitacionais em 03 de junho de 2019, bem como o Decreto nº 81, de 04 de julho de 2005, nomeando-o no cargo de Administrador ... 52920) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ELOI CONTINI (BA 51764) LARISSA SENTO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Adicional de regência de classe. Pagamento suspenso em razão do Decreto municipal n° 20.091/2019, em consequência, de agosto de 2019 a outubro ... CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920 ...
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Acórdão nº 0028149-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Marzo de 2018
... Advogado : Paloma Ferraz de Jesus (OAB: 52920/BA) ... Impetrado : Juiz de Direito de Salvador 13ª Vara Criminal ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DETERMINADA EM 12 DE JULHO DE 2017 ... DECRETO SEGREGADOR APENSO À AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NOS AUTOS Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO" NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.770, DE 28 DE JUNHO DE 2017 ... Institui a C\xC3" ... 52917 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) * kg 2,86 ... 52920 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS) * sc 50 kg 143,00 ... 52932 ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do Decreto Judiciário de nº ... ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB 20532/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA) - Processo 0525265-65.2019.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 19/12/2012), o prazo prescricional é quinquenal, nos termos do Decreto nº 20.910/32, a saber: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSOb7 ... IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ALESSANDRA DE JESUS SILVA (SP 28330) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35225327901 - N. DA ALTERACAO: 52920/21-5 - FID INS- ... TALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ALTERACAO DE ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... expedição de alvará de funcionamento comercial, por força do Decreto nº 3.790/14, o que ensejou em pelo menos 02 (dois) indeferimentos junto ... (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) Comarca: Salvador Ordem: 79 Processo: 8000829-53.2019.8.05.0262 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o cancelamento da suspensão do expediente forense emanado do Decreto Judiciário nº 300 de 23 de maio de 2020 ... P ortanto , o prazo ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... “ Súmula 596 : As disposições do Decreto nº 22.262/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... “Ante o exposto, e forte no Decreto-lei nº 2.284/86, na Lei nº 7730/89, na MP 189/90 e no art. 487, I do ... ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ...