decreto 6144 2006
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Expediente Despachado pelo Presidente
... À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS ... recursos arrolados na lei 1.288/1988 e no Decreto 42.302/2010 como, por exemplo: os recursos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Nº 398492/2023 ... AUTOS: 49.863/2006-DAEE ... DOADOR – DAEE ... DONATÁRIO: ... artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... 52.636, de 03/02/1971, com alterações ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 2006 7894916508285 ORLIPID 120 MG CAP DURA CT BLAL ... 6144 7896422524650 ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG COM ...
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LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
... 6144/2022) ... a partir de 03/02/2022 e até ... Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complemen- ... r nº 1.001, de 24/11/2006, a CLOVIS DE PAULA BRAGA - RG ... 17.805.178, ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 6144/2022) ... a partir de 03/02/2022 e até ... Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complemen- ... r nº 1.001, de 24/11/2006, a CLOVIS DE PAULA BRAGA - RG ... 17.805.178, ...
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Perfeitura do Recife
... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... 6144/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, ... DO RECIFE E REVOGA A LEI Nº 17.255/2006, BEM COMO ... DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ...
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Plenário
... ALTERA A LEI 4.962, DE 20 DE DEZEM- BRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HA- BITAÇÃO DE ... Para também reforçar, com relação ao decreto que foi in- constitucional por parte do ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... impedimento estabe- lecido na Lei nº 123/2006. O usuário não cumpriu a exigência de de- ... 6581 05.135 ... 3132 06.018 ... 6144 03.011 ... 6429 05.014 ... 2805 05.140 ... 6425 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... NBR 6029:2006; NBR 6023:2002 e NBR 10520:2002 ... 6 PROCESSO ... FRANK SHIGUEO TAKAGUI ... SUGIMOTO - CRECI 6144 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 6581 05.135 ... 3132 06.018 ... 6144 03.011 ... 6429 05.014 ... 2805 05.140 ... 6425 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... , ID 3002223-1 - período base de 15/06/2006 a 13/06/2011, 14/06/11 a 12/06/16, 06 meses ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6581 05.135 ... 3132 06.018 ... 6144 03.011 ... 6429 05.014 ... 2805 05.140 ... 6425 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... , ID 3002223-1 - período base de 15/06/2006 a 13/06/2011, 14/06/11 a 12/06/16, 06 meses ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... ção SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006, dispensa, a ... pedido, do exercício da ... Luizmarco Moreira Silva ... GTT-6144 L029000872 745-50 15/02/2011 08:01 ... Lumi ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo ... 51.453, de 29/12/2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas ... – ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações ... nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto" nº 7.805 de 14 e setembro de 2012 e no Decreto n\xC2" ...
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Expediente - INDICAções
... da em decreto regulamentador ou edital licitatório, denominado ... da Lei nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, e renumerado o ... parágrafo único como § ...
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Relatório da Administração
... , alterados pelas Resoluções CMN n.os 3.355/2006, 4.192/2013 e 4.441/2015, e estão suportados por ... do Comitê de Auditoria Em cumprimento ao Decreto ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no ... artigo ... 51.453, de 29/12/2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas ... – ...
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BALANÇO - duratex s.a
... decreto governamental em que todas as fábricas tiveram ... contábil, realizadas nos exercícios de 2006 ... (terras) e 2009 (florestas) da subsidiária ...
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Balanço - duratex s.a
... decreto governamental em que todas as fábricas tiveram ... contábil, realizadas nos exercícios de 2006 ... (terras) e 2009 (florestas) da subsidiária ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.747, DE 10 DE JUNHO DE 2021 ... O ... ) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor ... TULIO JOSE CUNHA CAJUEIRO, ...