decreto 6144 2006
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... n° 10.925, de 23 de julho de 2004, no Decreto n° 8.533, de 30 de setembro de 2015, no art ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e considerando os dados constantes no Processo ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... termos do “caput” do artigo 100 do Decreto ... 54.486/2009, fica o autuado notificado da ... termos do artigo 11 e 12 da Portaria CAT-95/2006 ... Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao ... 7707650000110 71.258.683-0 DGJ-6144 ... AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 ... Aloca ... de 2006, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ... N° 6144 - Nomear LUANA GABRIELLEN MARIA DA SILVA para ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO" Nº 6.144 DE 10 DE JUNHO DE 2020 ... “Abre o Cr\xC3" ... 85, todos da Lei Complementar nº 164/2006, ... Art. 1º Reverter ao Quadro de Oficiais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ...
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PORTARIA Nº 4.920, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
... Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e Decreto nº 7.320, de 28 de setembro de 2010, art ... , e Decreto nº 5.881, de 31 de agosto de 2006.Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de ...
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Governo - Controladoria Geral do Estado
... 26 do Decreto ... Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022, ... AUTOS 6144/DER/69 (São João da Boa Vista - São Paulo) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-04-2020
... Lei Fede- ... ral nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº ... 0.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº ... 3443/2008, Lei ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando ... 95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9395 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2017
... de dezembro de 2006, e dá outras ... providências ... O GOVERNADOR ... 01 ... Decreto ...
- ACÓRDÃO Nº 1797/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-08-2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 ... Altera e ... 12.207 ... de 14 de dezembro de 2006 e 8.589 de 4 de junho de 1996 ... Objeto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.116 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2020
... DECRETO ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 2006 03 31/000.029/2006 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 2009 ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 24, caput e § 1º; Lei nº 9.069, de 29 de ... 1º e 15; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... neste momento, amparo legal para anular o decreto da prisão ... Como se sabe, a prisão por ... tombada na execução de número 0004860-52.2006.8.05.0088 onde afastou a prescrição arguida e ... Advogado : Ruy Britto Penalva Filho (OAB: 6144/SE) ... Apelado : A Geradora Aluguel de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... pelo Decreto Estadual nº 16.121, de 9 de março de 2023, em ... 1.01 ADICIONAL ICMS - LEI 3.337/2006 FECOMP 112.192.200,00 ... 1.02 ICMS ... 6144 Promover o pagamento dos aos inativos e ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... de 1Thread do Processador Intel Xeon Gold 6144 ... Sugestão 22: Esclarecimento: Sobre entrega ... 28/07/22 a 17/08/2022, nos termos do Decreto Municipal nº ... 48.042, de 26 de dezembro de ...
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Autarquias
... representado por seu Diretor Presidente Decreto nº 8.746, de ... 05 de Abril de 2018, o Senhor ... 165 DO CTB 12 ... 6144/16 FRANCISCO DA SILVA LIMA A000443895 13/09/2012 ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... AUTOS 6144/DER/69 (São João da Boa Vista - São Paulo) ... ões, além das atribuições previstas no Decreto n° 66.850, ... de 15 de junho de 2022, caberá: ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... AUTOS 6144/DER/69 (São João da Boa Vista - São Paulo) ... ões, além das atribuições previstas no Decreto n° 66.850, ... de 15 de junho de 2022, caberá: ...
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Acórdão Nº 3302-010.611 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... 14 de dezembro de 2006, não poderão aderir ao Reidi ... § 2o A ... ção de REIDI se deu por meio do Decreto nº 6.144/2007, onde foi ... tratada a forma de ...