decreto 6222 4 outubro 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 3. revogado; ... 4. revogado; ... 5. por equipamento e por versão ... 44 da Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001; ... II - setenta por cento, quando o ... Convênio ICMS nº 110/2007 ... e Ato COTEPE/MVA nº 10/2014 ... Outros ...
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Decisões Monocráticas nº 31260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2013
... 4 ... É CEDIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DO E ... STF ... TC 024.733/2007-2 Natureza: Aposentadoria ... Unidade: Gerência ... 4º do Decreto-lei nº 8.590, de 8 de janeiro de 1946. Na ... Publique-se ... Brasília, 8 de outubro ...
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Decisão da Presidência nº 31260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2013
... 4 ... É CEDIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DO E ... STF ... TC 024.733/2007-2 Natureza: Aposentadoria ... Unidade: Gerência ... 4º do Decreto-lei nº 8.590, de 8 de janeiro de 1946. Na ... Publique-se ... Brasília, 8 de outubro ...
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Acórdão nº 1.0056.13.022483-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA - DESVIO DE FUNÇÃO - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS - POSSIBILIDADE - ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO - ENCARGOS. I - A inconstitucionalidade do desvio de função não impede que, quando caracterizado, receba o servidor desviado o pagamento pela função exercida. II - Em caso de desvio de função,...
... inconstitucional pelo Pleno do STF (ADI n 4.357 e 4.425)". Isentado o ru de custas e ... mnimo vigente poca da sentena, conforme Decreto n 8.948/2016). Destarte, a sentena ... funo de Auxiliar de Servios Gerais desde outubro de 1990, bem como as atividades de Copeira e ... 169 (ano 2007), 176/177 (ano 2008) e 254 (ano 2012) ... -
Acórdão nº 1.0056.13.022483-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA - DESVIO DE FUNÇÃO - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS - POSSIBILIDADE - ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO - ENCARGOS. I - A inconstitucionalidade do desvio de função não impede que, quando caracterizado, receba o servidor desviado o pagamento pela função exercida. II - Em caso de desvio de função,...
... inconstitucional pelo Pleno do STF (ADI n 4.357 e 4.425)". Isentado o ru de custas e ... mnimo vigente poca da sentena, conforme Decreto n 8.948/2016). Destarte, a sentena ... funo de Auxiliar de Servios Gerais desde outubro de 1990, bem como as atividades de Copeira e ... 169 (ano 2007), 176/177 (ano 2008) e 254 (ano 2012) ... -
Acórdão nº 2004/0089856-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de reenquadramento foi firmado em 1º de outubro de 1990, este era o marco inicial para a contagem ... criada em 29 de dezembro de 1975, pelo Decreto nº 76.925, como empresa pública federal, em ... ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJ 01/10/2007) ... No presente caso, a causa de pedir do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0446121-67.2010.8.19.0001 (Cível), 21-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELO PORTUS-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL FACE À CODERN-COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. ADESÃO DA CODERN AO PLANO DE BENEFÍCIOS PORTUS 1 EM 1979. DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS EM FAVOR DA CODERN, RELATIVAMENTE AOS PORTOS DE CABEDELO (PARAÍBA), MACEIÓ (ALAGOAS) E DO RECIFE (PERNAMBUCO), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº
... julgamento imediato pelo Tribunal; ... 4- Certo é que a discussão em relação aos ... processo de liquidação, foi baixado o Decreto Federal nº 99.475, de ... 24/08/1990, permitindo ... 223/2007 ... - ANEXO XI), onde o administrador substituto ... ção de falta de apuração de "JAM" para outubro ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -spacing:-5.690640px;}.ls31{letter-spacing:-4 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... outubro de 2020. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020 ... Fernanda Mª da Silva Costa 121.433.317-62 2007 Introdução à montagem de projeto de ... CAPOEIRA Paulo César 21.949.124/0001-98 6222 Retomada São Dom Dom Aline Pontes Pimentel ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEINTER 4-BAURU, com sede de exercício na Delpolmun de ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ... 1968, regulamentado pelo Decreto nº ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... o que consta do TJ-ADM-2023/73396 e do Decreto Judiciário disponibilizado no DJE n° 3.476 em ... , Jussara Oliveira Santana, cadastro nº 902.949-4, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de ... na Entrância Final, tendo assumido em 19/06/2007. II - Figurar na primeira quinta parte da ... De fevereiro a outubro/2014, foi Juiz Assessor Especial da Corregedoria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 ... DECRETO ... 1993, e da Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981 ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... , referente ao período aquisitivo de 07/09/2007 a ... 04/09/2012, a(o) servidor(a) Joaneides a Santos, RG 24.996.073- ... 4,cargoAuxiliar de Serviços Gerais,restando o ... III, do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022 c/c artigo ... 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDO ao servidor GUS- ... TAVO DE ... 25,00 2.400,00 - - 42.077,63 125.729,56 3287 6222 11/03/1972 ... 70 SERGIO TRENTIN JUNIOR 25702264 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... de Santana/BA, no dia 07 (sete) de outubro de 2022 ... Acolho o pronunciamento ID n ... A. nos seguintes períodos: 05/02/2007 a 09/10/2009 e 09/11/2009 a 17/03/2010). E, ... DE OLIVEIRA SANTOS, cadastro nº 969.146-4, Escrevente de Cartório, lotado na referida ... 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016 ...