decreto 6258 2007
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ... PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ... PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ... PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... Acessórias referente ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL ... PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL ... consta do Processo Administrativo nº 1206-6258/2016, ... Art. 1º Fica transferido para a ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado ... de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... POR FORÇA DOS ARTIGOS 1º E 3º, DO DECRETO 6.192/97. EXCESSO DE JUROS NÃO COMPROVADOS NO ... no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ 17/12/2007; AgRg no REsp 944.771/MA, SEGUNDA TURMA, DJ De ... (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar de relatoria do ministro ...
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SERVIDORES - ITAIM PAULISTA
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - M’ Boi MIRIM
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - SANTO AMARO
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - SÓ?O MIGUEL
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - VILA MARIANA
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - JA�?ANó?-TREMEMBÉ?
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - PARELHEIROS
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - SÓ?O MATEUS
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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SERVIDORES - CULTURA
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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Acórdãos nº 0210133-02.2009.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Recurso provido. (0207602- 11.2007.8.26.0100 Apelação / Prestação de ... em esgoto, pouco importa que mero decreto diga o contrário, porque a regra ...
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Acórdão Nº 0700166-87.2022.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. APELAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS ALEGANDO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA ANTE ALEGADA MODIFICAÇÃO NO ENTENDIMENTO DO STF QUANTO AO TEMA 793. NÃO CABIMENTO PORQUE FUNDADO EM DECISÕES MONOCRÁTICAS DA PRIMEIRA TURMA DO STF. SENTENÇADIREITO
... 2007. pág. 768 ... ______, pág.768 ... Proc. Nº ... e 23 do Decreto n. 7.508/2011 ... 12. Ainda que haja entraves ... -
Acórdãos nº 0180783-95.2011.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... pela Sabesp, pois o artigo 5º do Decreto nº 41.446/96 fixa critério ... do artigo 3º, da Lei nº 11.445/2007 e do artigo 9º do Decreto nº7.217/2010 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7587 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.850, DE 19 DE ... Federal nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, e pelo Decreto Federal nº 6.907, de 21 ... de ...
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Polícia Militar
... supramencionando, combinado com o Decreto ... Estadual n° 5.965/2010, Lei Federal n° ... YAMAHA YBR 125 01 2008 ... HONDA TORNADO 24 2007/2008 ... HONDA CB600 F 04 2009/2010 ... HONDA CB ...
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Casa Civil
... YAMAHA YBR 125 01 2008 ... HONDA TORNADO 24 2007/2008 ... HONDA CB600 F 04 2009/2010 ... HONDA CB ... Decreto nº 6.258/2020, examinando os autos do Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7433 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.734, DE 1º DE ABRIL ... Federal nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, para os ... efeitos de atuação em ações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153300-41.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que os recursos de revista atendem aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... - violação de dispositivo de decreto ... A Turma rejeitou a arguição de ... Precedentes da SDI-1" (E-RR-110700-25.2007.5.19.0008, Ac. SDI-1, Rel. Min. João Batista ...