decreto 6425 04 abril 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... 04 HORAS/AULA / MATUTINO ... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... ção do concurso no componente curricular 6425 – ... Técnicas Gastronômicas II, do curso ... São ... Paulo, 27 de abril ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:04:08 ... sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... – CTA, em 04 de abril ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 ... Tel.: (75) ... FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002118-65.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... /90 e nos meses subsequentes ao seu advento (abril, maio e junho de 1990). 6ª) Quanto ao Plano ... MC/DF, ADI 6422 MC/DF, ADI 6424 MC/DF, ADI 6425 MC/DF, ADI 6427 MC/DF, ADI 6428 MC/DF e ADI 6431 ...
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ... :a) Data Inicial: 19/07/2021;b) Data Final: 04/08/2021;c) Responsáveis: Representante legal e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de abril de 2022 ... PARNAÍBA, no uso das atribuições e ... 18/04/2022 ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ... A PONTUAÇÃO DIFERENCIADA, NOS TERMOS DO DECRETO ... ESTADUAL Nº 63.979/18) ... CONCURSO PÚBLICO ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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PORTARIA Nº 1.578, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
... de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e na Lei nº 10.870, de 19 de maio de 04, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art. 1º Alterar o Anexo à Portaria MEC ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 04 HORAS–AULA/ NOTURNO ... NÚMERO DE VAGAS: 1 ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO) ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(GASTRONOMIA) ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção I terça-feira, 11 de abril de 2023 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... 06/04/2023 ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA CAROLINA ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Simplificado no componente curricular 6425 – TÉCNICAS GAS- ... TRONÔMICAS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-10-2018
... de Paula – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A ... 05/10/2018 - , 08389074 Rosa Maria ... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação ... 15 1155235 - 1 ... RESOLUÇÃO SES Nº 6425 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 ... Dispõe sobre a ... - a Resolução SES/MG nº 5.693, de 24 de abril de 2017, que altera o Anexo Único da Resolução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... mento em comissão DAI-04 CS1100081, de recrutamento amplo, a partir de 09 ... I, do Decreto Estadual nº 44.780, de 16 de abril ... Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 20, da ... Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO ... Gilmar Rodrigues Da Silva ... HOG-6425 L024402202 518-51 16/04/2011 16:50 ... Gilmar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.042, DE 12 DE JULHO DE 2018 ... Autoriza, ... Assinatura: 04/07/2018 ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - ... 92 de 10 ... de abril de 2018, republicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ... de Lucena 2008 0 0 0 2008 4965 0 0 0 1460 6425 27/04/78 1 35 ... 93861023 Osni de Souza Martins ...
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PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ... :a) Data Inicial: 01/02/2024;b) Data Final: 05/04/2024.III - Conferência, ajustes e envio das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... de Trabalho n. 04.122.0014.4166.0001, Natureza da Despesa n ... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... a Resolução/SEJUSP/MS/N°271 de 11 de abril de 2003, e alterações posteriores, que aprova ... 11 de FEVEREIRO de ... Diário Oficial n. 6425, de 14 de fevereiro ... de 2005, página 30 ...
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PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de ... :a) Data Inicial: 20/01/2020;b) Data Final: 24/04/2020;c) Responsáveis: Representante legal e ...
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ... :a) Data Inicial: 02/02/2023;b) Data Final: 07/04/2023.II - Preenchimento dos dados censitários e ...
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PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ... :a) Data Inicial: 01/03/2021;b) Data Final: 04/06/2021;c) Responsável: Representante legal e ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 101 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, considerando o Relatório de Auditoria – Procedimento Interno nº PI2301860 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata da necessidade de ajustes às informações contidas no Edital regido pela Po...
... 2008 e suas alterações, pelo Decreto Estadual ... Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000). Podem ainda ser chamados para o ... 8º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018. Também será aceita declaração de ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório - ... 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as ... Defensores/as Públicos/as do ... 6425 PLACA: CPM1107; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... dias do mês de abril" do ano de 2021, foi lavrado o Auto de Infra- ... \xC3" ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 21 de abril de 2022 ... Ano XCIX • Nº 74 ... FOTOS: EVANE ... de dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção ... 216-Ado Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tendo em ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ... 1730), CNPJ 04.093.788/0001-89, e sediada no município de Santo ...
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Diário Oficial del 07-04-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 7 de abril de 2022 ... Ano XCIX • Nº 66 ... FOTOS: NANDO ... nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia ... dos regimes previstos no art. 33, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código ...