decreto 6425 04 abril 2008
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Acórdão nº0025729-55.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... Recife, 05 de abril de 2023. Des. ANDR Oliveira da Silva GUIMARES ...
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Acórdão nº0025729-55.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... Recife, 05 de abril de 2023. Des. ANDR Oliveira da Silva GUIMARES ...
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Acórdão nº 50900129620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... condições a serem fixadas na origem ((Evento 04, DESPADEC1) ... O MINISTÉRIO PÚBLICO , em ... Destaco as razões expostas no decreto prisional, lançado em 01/04/22 , pelo e ... documento OUTROS1, telefones de nº 53 9943-6425, 53 9932-8486, 53 9955-3140 e 53 9118-3690. Mais ... o veículo GM Ômega, placas ANN0E77; em abril de 2020 adquiriu uma Rural Willis, placas ... C. dos S., nascido em 23/10/2008, de 12 anos de idade Lado outro, o crime, em ...
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Acórdão nº0029588-79.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... Recife, 05 de abril de 2023. Des. ANDR Oliveira da Silva GUIMARES ...
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Acórdão nº0029588-79.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... Recife, 05 de abril de 2023. Des. ANDR Oliveira da Silva GUIMARES ...
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PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ando os termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... (EXCETO SAÚDE) ... PROGRAMA 04.127.2990.2272 – Desenvolvimento de ações de ... 6425 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... pelo artigo 29 da Lei nº 10.294, de 20 de abril de ... a coordenação de seu funcionamento; o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... de 2011, no Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 794, de 23 de ...
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administração Indireta
... PROPOSTA VENCEDORA: ... Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 ... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO ... Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... Proc. Nº 1203-6425/2021 - Contratação de serviço de manutenção ... no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo ... E:04799.0000005196/2021, ... DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2021 ... Maceió/AL, 11 de novembro de 2021 ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... recolhido na Polinter, em razão de decreto preventivo datado de 24.03.2022 e acusado da ... O artigo 258 da Resolução nº 13/2008, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de ... Criminal da Comarca de Salvador, datada de 26.04.2019, subscrita pelo MM. Juiz de Direito, Dr ... ículo Volkswagen Gol, de placa policial JNN 6425, e carona do banco dianteiro, José Fernando ... (OAB:BA48682-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Terceiro Interessado: João ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 10.471 Campo Grande, segunda-feira, 12 de abril" de 2021. 211 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... bem como Decreto nº 9.579/2018 e nº 8740/2016, Lei nº ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 01 31/200.998/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... , para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... em seu benefício previdenciário, de abril/2020 até março/2021, no valor de R$ 313,50 ... ao ver os números 77-99940-4385, 77-99851-6425, 77-99990-7369, 77-99977-3867 e 77-99988-9747, ... , DJE: 13/02/2017; Acórdão n.331747, DJE: 04/12/2008. II. A recorrente, enquanto fornecedora ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 04.982.434/0001-95 ... PROGRAMA DE TRABALHO: ... ência constante dos artigos 1º e 5º do Decreto Esta- ... dual nº 31.138/90 e artigo 1º do ... Decreto Estadual nº 57.947, de 04 de abril de 2012, alterado ... pelo Decreto Estadual nº ... 3.1. NF nº 5890, 6146 e 6425 da sede do 21º BPM/I: todas ... com alíquota do ... da ... LeiEstadual nº 12.799/2008 ...
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Julgamento 0000004-90.2008.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308 DO CPM. FRAUDE NA EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. VALORES RECEBIDOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. AÇÃO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DIRETA DE SUPERIOR ...
... 6408/6409 e originais à Fl. 6425). De todos os condenados, somente Wellington ... o interesse dos apelantes em receberem um decreto absolutório. Com relação aos acusados ... formatura o Sgt Naif, perto de março e abril de 2007, responsável pelos avisos indagou ... -
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ... :a) Data Inicial: 03/08/2020;b) Data Final: 04/09/2020;c) Responsável: Inep;VI -período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 04 dias no período de 29/10/2022 a 01/11/2022 ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG ... ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 10 6425 30/07/1961 ... 122 8591872843 1 CENTRO OESTE ... EE Oito de Abril, 5 dias a partir de 25-10-2022; ... Leticia Viana ...
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PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... , 2°, 3° e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de ... - EPP (cód. 1632), CNPJ nº 04.953.427/0001-65, que:I. seja instaurado processo ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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Mairi - Vara c�vel
... DE MAIRI SENTENÇA 0000025-77.2008.8.05.0273 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 5179259599) até a data 17/04/2008, quando a perícia médica do réu, o ... ça, sob nº NB 5179259599, sendo que em abril de 2008, foi considerada apta para retornar suas ... (TRF-4 - APELREEX: 6425 RS 2009.71.99.006425-2, Relator: JOSÉ FRANCISCO ... ão no Município de Mairi-BA e anexou o decreto de nomeação e o decreto de exoneração ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... DE 13/04/2022 ... O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas ... 6425 – Técnicas Gastronômicas II(Gastronomia) ...
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Eventos Funcionais
... 04, ocupante do cargo de SUPERINT. DE IDENTIDADE ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 ... o Decreto Estadual de n° 58.690, de 25 de abril de 2018, que ... instituiu normas básicas para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... DECRETO ... MARÇO DE 2022 ... DATA: 26 de abril de 2022, às 8h30 ... LOCAL: Escritório de ... 05.04 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, ... 3.594, ... de 10 de dezembro de 2008, no Decreto Estadual ... n. 15.788, de 7 de ...