decreto 6425 abril 2008
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Perfeitura do Recife
... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, de 04 abril de ... 1990, e tendo em vista o que dispõem o ... REQUERIMENTOS Nºs 6425 a 6432/2019, de autoria do Vereador BENJAMIM DA ... ser vereador em 2008 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO ... Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007 ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 4604 05.013 ... 7355 05.140 ... 6425 06.020 ... 5269 03.011 ... 7373 05.014 ... 2805 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... - NE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... 2008 1600 15/02/2023 20788 APARECIDO JOÃO BATISTA DE ... Choueiri Estância Nossa Senhora do Líbano 6425 3,855 CETESB/CFP ... 2006 72212 15/02/2023 MARCOS ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... A versão mais recente (abril/2023) do ... World Economic Outlook, do Fundo ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... 6425 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... 0 - Artigo 48 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 ... Choueiri Estância Nossa Senhora do Líbano 6425 3,855 CETESB/CFP ... 2006 72212 15/02/2023 MARCOS ...
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administração Indireta
... PCAL, aposentado sob Decreto Governamental nº 55.361, de 28 de setembro de ... Processo: 4799-6425/2017 ... Interessado(a): AZENILDA CONCEIÇÃO ... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma ... 01/2003 ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 ... de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.042, DE 23 DE MAIO DE 2019 ... O ... Protocolo 420441 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6425/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 60.041, de 31 ... de ...
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Nova viçosa - Vara cível
... ção para atuar na Comarca, conforme Decreto Judiciário n º 257/2021 da Presidência do , datado de 22 de abril" de 2021, e publicado no Diário da Justiça Eletr\xC3" ... DE NOVA VIÇOSA SENTENÇA 0001085-67.2008".8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Vi\xC3" ... Federal, CEP 70070-040, telefone (61) 3314-6425, para que proceda o desconto arbitrado acima a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ... LO 14010404 Auto Posto Três De Abril Ltda Rua Guilherme De Araujo Filho, 440 - Sales ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 4.548, de 27 de abril ... de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ... maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... 4.548, de 27 de abril ... de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ... maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...