decreto 6490 2008
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos ... 38.388/94, ... instituída pelo art.33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a ... verba própria do ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 175 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 46.754 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 ABRE CRÉDITO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... do Rio Preto ... 12.789 0,00000000 ... 763 6490 649 ... São Sebastião ... do Rio Verde ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis ... Decreto S/N/ de ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... 12.789 0,00000000 ... 761 6490 649 ... São Sebastião do ... 9.214 0,00000000 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... do Rio Preto ... 12.789 0,00000000 ... 763 6490 649 ... São Sebastião ... do Rio Verde ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 ... e pelo regulamento ... Proc. 6490/22-AI- AI 59101 D8 - TAMIRES DE NADAI ... e Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, a partir de ... 12.09.2023 o servidor abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... do Rio Preto ... 12.789 0,00000000 ... 763 6490 649 ... São Sebastião ... do Rio Verde ... Firme/MG - PA/Nº 14913/2008/001/2017 DNPM nº 831.337/2015 - ... Classe 1 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Sitio Pica Pau Amarelo, S/N Dnpm 820.072/2008 - Miracatu Areia lavada para construção; ... - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... -08-2020 Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/Cfr ... 3210013 Departamento de Águas e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... Médio: D.O.E 29/01/2008 - Portaria - 28/01/2008 ... Artigo 2º - Na ... EDILAINE LEITE FELTRIN DE SOUZA 409421984 6490 ... SOCORRO BATISTA DEARAÚJO DE OLIVEIRA 242219 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa ... ,00 UFESP Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008 ... Multa Casa Express Construções e ... -08-2020 Sítio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/CFR ... 3210013 Departamento de Águas e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa ... ,00 UFESP Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008 ... Multa Casa Express Construções e ... -08-2020 Sítio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/CFR ... 3210013 Departamento de Águas e ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 6795 15.032 ... 2167 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6210 15.033 ... 5397 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao ...
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Atos do Governador
... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediên- ...
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BALANÃ?O - FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SP. - FUNDACAO OSESP
... de terceiros, antes de 1º de janeiro de 2008, acrescido de parte d os superávits apurados em ... 2020, considerando as disposições do Decreto Municipal 56.302/2015 (ou seja, excluindo da ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 1936920/2014;825636392-16720/2008;4325122716- ... 6490/2010;1008309788-8886/2011;1009124826- ... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...