decreto 7480 16 maio 2011
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Institutos. Demonstrações Contábeis - REDE HEMO - CG 070-2018
... (16.691.305) ... (26.806.114) ... · Prefeitura Municipal de Goiânia - Decreto nº 1.288, de 07 de Julho de ... · Prefeitura ... 17.399, de 19/08/2011; com a Lei nº 18.331, de 30/12/2013, Portaria ... maio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Processo nº 13/000256/2011 ... Parágrafo único. Os imóveis objetos da ... de 19 de maio de 2021; ... III - disponibilizar apoio técnico ... 10.627 8 de setembro de 2021 Página 16 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... presenciais , bem como o disposto no Decreto Judiciário n. 276/2020, de 30 de abril de 2020, ... JACARACI/BA, 16" de maio de 2023 Antônio Ladeia Flores Escrivão \xC2" ... ça negada e seu benefício cessado em 15/07/2011. O processo sem movimentação por bastante ... do Estado da Bahia – TCM/BA sob nº 7480/05, que gerou o Parecer nº TCM/BA 739/05, o qual ...
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Acórdãos nº 1017457-30.2019.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2023
... -spacing:15.840000px;}.ls17{letter-spacing:16 ... sequela (artigo 104, § 6º, do Decreto nº 3.048/99), acrescido de: abono anual; ... 2012 a Maio 2018). Sua lista de empregadores e enorme ... SEPARAÇÃO CONJUGAL, OCORRIDA EM 08/2011” (fls.79 e 82). Denota-se dos documentos ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ção contida na Resolução nº 318 de 07 de maio" de 2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judici\xC3" ... Considerando o teor do artigo 1º, do Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 , que disciplina ... documentos (autos 235522 parte 3) - pág 16 , não havendo notícia nos autos de nova ... ÇA (OAB 33980/PE) - Processo 0009621-23.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO ... 15992/BA), ALVARO FERNANDO REIS DULTRA (OAB 7480/BA) - Processo 0107027-93.2001.8.05.0001 - ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 7480) ... Comarca: ... Salvador, 21 (vinte e um) de maio de 2020. Desembargador Eserval Rocha Relator ... aos critérios estatuídos na Lei 12.403/2011, em especial a situação financeira do agente ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -align:-28.129680px;}.v6{vertical-align:-16 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 019 DE 03 DE MAIO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... , de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº ... PROC. Nº E-10/005/7480/2019- RECONHEÇO A DÍVIDA , no valor de R$ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 16 ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... 10.520/2002, Decre- ... tos 57.688/2011 e 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002, ... Provisória de Taiúva, no período de 01 de maio a 31 ... de agosto de 2021 ... Valor total do ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Acórdão Nº 3002-002.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
... -NULIDADE ... ART. 10, INCISO II, DO DECRETO Nº 70.235/72 ... PRETERIÇÃO ... DE DEFESA ... âmara da Terceira Seção, na data de 10/08/2011, proferiu a ... Resolução nº 3403000.268. O ... para a COFINS relativa a competência maio de 2008 referente ao ... PER/DCOMP nº 2.220709.1.3.04-7480 é de R$ 61.188,21 (61.695,12 – ... DF CARF MF ...
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Decreto,
... 30 de abril, a quinta parcela até 31 de maio e a sexta parcela até 28 de junho de 2024, ... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... I/AIPAO X10-10 639 Outros 7480 ... I/AIPAO X10-S 782 Outros 10840 ... I/AIPAO ... I/LIFAN LF125T 16 27733 Outros 1590 ... I/LIFAN LF150 T6 27712 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... -0, Vander Policarpo Moreira,a partir de 16/7/2011, conforme ... Laudo Conclusivo – ... nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro ... de 2011, ... Adriana Honorato Soares Santos ... HFM-7480 L029134829 745-50 30/05/2011 17:00 ... Adriana ... disposto no Edital DRH/CRS n° 08, de 29 de maio de 2009, publicado ... no “Minas Gerais” nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... -0, Vander Policarpo Moreira,a partir de 16/7/2011, conforme ... Laudo Conclusivo – ... nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro ... de 2011, ... Adriana Honorato Soares Santos ... HFM-7480 L029134829 745-50 30/05/2011 17:00 ... Adriana ... disposto no Edital DRH/CRS n° 08, de 29 de maio de 2009, publicado ... no “Minas Gerais” nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 10-11-2011
... , de 30 de julho de 2003, e no art.13 do Decreto 44.559, ... de 29 de junho de 2007, ... Art.1° ... 30 de julho de 2003, no Decreto nº 43.764, de 16 de março de ... 2004, e no Decreto 44.986, de 19 ... Adriano De O Maio Dos Santos ... HGB-8967 L029268153 745-50 ... Rui Martins De Almeida ... GSN-7480 A027617911 501-00 14/04/2011 16:00 ... Rui ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA (OAB 6026/BA) - Processo 0001935-77.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ... maio de 2020 ... ADV: CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT ... 6026/BA), ALVARO FERNANDO REIS DULTRA (OAB 7480/BA) - Processo 0132087-97.2003.8.05.0001 - ... 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0791456-16.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto ...
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DECRETO Nº 53.882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.843, de 10 de dezembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008, à empresa ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Con...
... 24 de maio de 2007, e pelo Decreto nº 47.055, de 29 de ... agosto de 2011, à empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... LTDA., ... PRODEPE concedido pelo Decreto nº 36.209, de 16 de ... Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 208 ... bobina de arame NBR 7480-CA60 - NCM 7213.10.00; fio máquina - NCM ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 29/6/2011) ... 3. Recurso Especial conhecido em parte e, ... 1º do Decreto nº 20.910/1932, que diz: ... Art. 1º As ... 535 do CPC/2015 1 ... Salvador, 16 de março de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... processo administrativo tombado sob o nº 7480/2017 , no dia 13 / 11 /2017, o qual ainda não ... parâmetro para o cálculo deve ser o de maio de 2017 ... Deve ser incluída na base de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceio - sexta-feira ... 5 de maio de 2023 ... Ano 111 - Número 2062 ... ATOS E ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POL\xC3" ... 191.407,273m; 327°59’51” e 16,98 m até o vértice V4, de coordenadas N ... PROCESSO Nº: 1500-045346/2011 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9003600002 ...