decreto 7579
- DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
- Decreto nº 9.488 de 30/08/2018. Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
- Decreto nº 10.230 de 05/02/2020. Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007036120174058200), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800703-61.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROMMEL PATRICK SARMENTO SOARES ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA CONSTITUCIONAL E...
... o disposto nos artigos 287 e 290, da Lei nº 11.907/2009; no Decreto nº 7.579/2011 e na Portaria nº 89, de 23/04/2009, do Ministério do ... - Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Decreto nº 11.395 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
...34 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei ...
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Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
...Art. 12 O Poder Executivo, por meio de Decreto, poderá obrigar os provedores de conexão e de aplicações de internet ... -
Instrução normativa n° 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 11 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
...34 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei ...
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Portaria nº 86, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 24 de setembro de 2014 - Dispõe sobre as orientações e especificações de referência para contratação de soluções de Tecnologia da Informação
... Da Informação, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, o Decreto nº 1.094, de 23 de março ...
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Acórdão Nº 00125216420088200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-08-2021
..., alíneas c, d, e, f e g, do Decreto 73/667, art. 22 do Decreto 61.8678, art. 7579 e 1.460 do ...
- DECRETO Nº 11.736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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Acórdão Nº 193401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
....jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BE4A-7579-6BEF-9404 e senha 6154-19F0-77A9-76A4. Supremo Tribunal Federal. Voto - ...ência desta Corte consolidouse no sentido de que é válido o decreto cautelar fundamentado na fuga. do distrito da culpa, notadamente quando ... -
PORTARIA SGD/ME Nº 844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
...132, inciso I, e o art. 137, incisos I e II do Anexo I do Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n\xC2"...
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PORTARIA SGD/ME Nº 6.432, DE 15 DE JUNHO DE 2021
...132, inciso I e art. 137, incisos I e II do Anexo I do Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n\xC2"...
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Instrução Normativa SGD/ME nº 128, de 28 de dezembro de 2020
...1º, parágrafo único, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011.O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DA ...
- DECRETO Nº 10.230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
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Acórdão Nº 1290586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. INSUFICIÊNCIA. DUODÉCIMOS. REPASSE. DESNECESSIDADE DE PRECATÓRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao...
.../autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 29CB-8C0C-4137-7579 e senha 856D-8F1B-E59F-F58F. Supremo Tribunal Federal. Voto - MIN. ...que, por meio da edição de decreto, determinou que o impetrante,. aposentado com proventos integrais em ... -
Portaria Nº 18.152, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
...132, inciso II, do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e no art. 4º, inciso V, do Decreto nº ...
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PORTARIA MJSP Nº 316, DE 8 DE MARÇO DE 2023
...87 da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, e o contido no Processo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
....stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7579-1D3A-0BFC-412F e senha F51A-6983-F994-7BE8. Supremo Tribunal Federal. ...promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 –. supõem, para caracterizarem-se, que as ... -
Instrução Normativa Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2020
...132 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
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PORTARIA MINC Nº 47, DE 18 DE JULHO DE 2023
...2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
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PORTARIA MINC Nº 51, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
...2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...