decreto 79758
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PORTARIA Nº 1.183, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... ÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... UNIVERSITARIA SANTA URSULA 86 202126120 Educação Presencial 79758 SISTEMA DE INFORMAÇÃO Bacharelado 1581 FACULDADE DE SANTA LUZIA 16134 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... atribuições legais e estatutárias; e ... Considerando o Decreto nº 37.536, de 27 de setembro de ... 1993, que cria o Parque Estadual ... 79758 MarioLavrado SITIOPROGRESSO0ZONARURAL MARCONDESIA ...
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Balanço - ATA HOLDINGS E PARTICIPAções S/A
... contábeis aceitos, praticados e exigidos pela Lei 6.404/1976 e Decreto Lei 1.598/1977, Lei 11.638/2007, Lei 11.941/2009, e Lei 13.818/2019 ...
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Edição Extra – Governo do Estado, 02-01-2023
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.563, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ... Exonera e dispensa os ... 2500 SRE PIRAPORA BURITIZEIRO 79758 EE CACHOEIRA DO MANTEIGA 11633161 EDMILSON FERREIRA DE QUEIROZ 3 DV ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Processo: SES-PRC-2021/79758 ... Modalidade: Ata de Registro de preços: 012/2022 ... Objeto: ... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... Processo: SES-PRC-2021/79758 ... Modalidade: Ata de Registro de preços: 012/2022 ... Objeto: ... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.069 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em 06/01/2018, ... por motivos particulares ... A 25/10/2013. SEDUC-EXP-2022/79758 ... Diretoria de Ensino Leste 3 ... Despacho do Diretor de Escola de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.921 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2022
... DECRETO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-01670-DM ... PROCESSO HGG:SES-PRC- 2022/79758 ... CONTRATO HGG:016/2022 ... CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 29-08-2023
... 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 29-08-2023
... 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...