decreto 79758
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Seict
... uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 124-P, de ... 17 de janeiro de 2022 ... Considerando o disposto no ... Gestor José Alberto Lima Castro – Matrícula nº 79758-1; ... Fiscal Titular: Marcio Aurélio Dantas Ferreira - Matricula: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.921 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2022
... DECRETO ...
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Seict
... constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de agosto ... de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... I - Gestor Titular: José Alberto Lima Castro – Matrícula nº 79758 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-01670-DM ... PROCESSO HGG:SES-PRC- 2022/79758 ... CONTRATO HGG:016/2022 ... CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 29-08-2023
... 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 29-08-2023
... 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Balanço - INAL INTERAUDIOVISAO, LABORATORIO, EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A
... contábeis aceitos, praticados e exigidos pela Lei 6.404/1976 e Decreto Lei 1.598/1977, Lei 11.638/2007, Lei 11.941/2009, e Lei 13.818/2019 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de ...
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Balanço - STEFANINI COM DE PROD. DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA
... contábeis aceitos, praticados e exigidos pela Lei 6.404/1976 e Decreto Lei 1.598/1977, Lei 11.638/2007, Lei 11.941/2009, e Lei 13.818/2019 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... atribuições legais e estatutárias; e ... Considerando o Decreto nº 37.536, de 27 de setembro de ... 1993, que cria o Parque Estadual ... 79758 MarioLavrado SITIOPROGRESSO0ZONARURAL MARCONDESIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.887, DE 8 DE MARÇO DE 2022 ... Dispõe sobre o Centro ...
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Sead
... COMANDANTE GERAL DO CBMAC ... DECRETO 855-P/2022 ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 002/2023 ... 2023, o servidor Jose Alberto Lima Castro, Datilógrafo, matrícula 79758-1, na Secretaria Adjunta de ... Compras, Licitações e Contratos, da ...
- EM, 27/03/2020 PORTARIA Nº 111 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, Considerando as normatizações da Reforma Psiquiátrica através da Lei Estadual nº 11.064 de 16/05/1994 que dispõe sobre a...
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Sga
... das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 11, de 02 de janeiro ... de 2019, publicado no Diário Oficial do ... José Alberto Lima Castro Datilografo 79758-1 ... José Guilherme Silva de Sousa ... Técnico em Gestão ... Laura ...
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See
... Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional ... Decreto nº 7.999/2021 de 15/02/2021 ... SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ... I - Gestor Titular: José Alberto Lima Castro – Matrícula nº 79758 ... II - Gestor Substituto: Sandreia Ferreira da Conceição– Matrícula ...
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EM, 26/03/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5271 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Credenciamento/Habilitação para realização de procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia no Hospital Belarmino Correia – CNES 2711885, do município de Goiana, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, n...
... III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... DISPENSA N° ... PROCESSO HGG:SES-PRC- 2022/79758 ... CONTRATO HGG:016/2022 ... CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção, acarretando vício descrito no inciso III do artigo 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA ACOLHIDA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... EXTRATO DE CONVENIO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: SES-PRC-2022-01670-DM ... PROCESSO HGG:SES-PRC- 2022/79758 ... CONTRATO HGG:016/2022 ... CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... QAV, instituído pe- la Lei nº 9.281/21, e regulamentado pelo decreto nº 47.750 de 02 de setembro de 2021. Id: 2436520 SECRETARIA DE ESTADO ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o DECRETO Nº 10.491, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, publicado no Diário Oficial n.º ... Gestor José Alberto Lima Castro – Matrícula nº 79758-1; ... Fiscal Titular: Marcio Aurélio Dantas Ferreira - Matricula: ...