decreto 89817
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 17-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 03-03-2023
... XAVIER PRIMO, com fundamento no Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de ... junho de 1941, Artigo 10-A e § 1º, para a ...
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022(*)
... , da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e CONSIDERANDO que compete à ANM, ...
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... , da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e Considerando que compete a ANM, no ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... nos termos do Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018, ... com alterações previstas no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, ... e das demais legislações ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Complementar nº 996, de 23/05/2006, nos termos do Decreto nº ... 63.721, de 20 de setembro de 2018, com alterações previstas no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro ... de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro ... de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... créditos adicionais suplementares por decreto, devidamente ... justificados, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... DECRETO ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 86.427, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdão nº 2007/0207556-6 de T5 - QUINTA TURMA
... íntese, constrangimento ilegal por ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva. Alega, ainda, que o paciente possui os requisitos ... QUINTA TURMA ... Número Registro: 2007/0207556-6HC 89817 / PR ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 200704000241009 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-09-2018
... 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo indicado NOTIFICADO do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-06-2022
... 10 do Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o inciso I do art ... 14 do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-06-2022
... Decreto 44.747/2008, referente a: ... AIAF 10.000042445.56 – CELSO RODRIGUES ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVA (89817)
... adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto ... 42.655, de 21.08.2020 ... I - KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA ... VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - ... APLICAÇÃO: 90 dias ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 418 Decreto ...
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Acórdão Nº 0900106-44.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 25-01-2022
... artigo 150, do Anexo 5, do Regulamento do ICMS de Santa Catarina (Decreto Estadual n. 2.870/01), "Os contribuintes e outras pessoas obrigadas ... , com sede na Estrada Geral da Comunidade de Porto Chalana, S/N, CEP 89817-000, interior do Municpio de Guatamb-SC, nesta Comarca de Chapec-SC, de ...
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Acórdão Nº 5069558-62.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-03-2023
... artigo 150, do Anexo 5, do Regulamento do ICMS de Santa Catarina (Decreto Estadual n. 2.870/01), "Os contribuintes e outras pessoas obrigadas à ... na Estrada Geral da comunidade de Porto Chalana, S/N, Interior, CEP 89817-000, Município de Guatambú-SC, nesta Comarca de Chapecó-SC, de ...
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Acórdão Nº 0900076-09.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
... artigo 150, do Anexo 5, do Regulamento do ICMS de Santa Catarina (Decreto Estadual n. 2.870/01), "Os contribuintes e outras pessoas obrigadas ... na Estrada Geral da comunidade de Porto Chalana, S/N, Interior, CEP 89817-000, Municpio de Guatamb-SC, nesta Comarca de Chapec-SC, de propriedade e ...
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Acórdão nº 0002551-41.2017.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALEX LUIZ SEHNEMAPELADO: ALEX LUIZ SEHNEM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – RÉU DENUNCIADO POR LESÃO CORPORAL E AMEAÇA – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕE
... 89817, julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Alex Luiz Sehnem a ... de detalhes a conferir a veracidade necessária para corroborar o decreto condenatório. Pleiteou a condenação de Alex Luiz Sehnem pela prática ... -
Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Decreto Lei nº 911/69 dispõe que: “Art. 3º O proprietário fiduciário ou ... na Rodovia SC 283, KM 102, S/N, Parte B, Interior, Guatambu/SC, CEP: 89817-000, telefone: (49) 3336-3600, e-mail (pessoal do responsável) ...