decreto estadual 53037
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Acórdãos nº 0009092-86.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... atribuição de cargos Advento do Decreto Estadual nº 59.477/13, que alterou o ...
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Acórdãos nº 0042363-23.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... ÁRIO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DECRETO Nº 53.037/2008 ESTÁGIO ...
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Acórdãos nº 0001731-91.2011.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... Incidência do artigo 18, do Decreto Estadual 53.037. Encerramento do ...
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Acórdãos nº 1001069-43.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA MAGISTÉRIO ESTADUAL Professora de Educação Básica I ... , calçada no artigo 18 do Decreto Estadual nº 53.037/2008, à ...
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Acórdãos nº 0000501-33.2013.8.26.0572 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... 7º, III, do Decreto Estadual nº 53.037/07, com a ...
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Acórdãos nº 0002825-69.2011.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2013
... Incidência do artigo 18, do Decreto Estadual 53.037. Encerramento do ...
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Acórdãos nº 0031503-94.2011.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... ÇA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SUPERVISORA DE ENSINO EM ESTÁGIO ... Nº 444/1985, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 53.037/2008, COM ALTERAÇÕES DADAS ...
- Acórdãos nº 0001459-24.2013.8.26.0344 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2014
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 185, de 27 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... elencadas na Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº ... nº 12.371, de 11 de novembro de 2005, Decreto Estadual nº 44.516, de 29 ... de junho de 2016, ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 17, de 30 de janeiro de 2020. Altera a composição do Conselho Consultivo do Parque
... do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapeva. O SECRETRIO DE ESTADO DO MEIO ... de 2015, e considerando o previsto no Decreto Estadual n 53.037, de 20 de maio de 2016, que ...
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Acórdãos nº 0004512-42.2012.8.26.0572 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... não pode ser vedada com base em decreto regulamentador (Decreto Estadual n° ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 58, de 18 de março de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº ... disposto no artigo 14 do Decreto Estadual nº 53.037, de 20 de maio de 2016, n a ...
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Atos administrativos, Resolução CECA nº. 001/2023 Estabelece prazos para atendimentos de demandas administrativas para el
... A Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECAno uso de suas tribuições, que lhe confere o Decreto Estadual ... 53.037 de 20 de maio de 2016, a Lei ...
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Acórdãos nº 0002163-08.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... do artigo 7º, inciso I, do Decreto Estadual 53.037/08. Encerramento do ano ...
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Acórdãos nº 0000093-65.2013.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... Decreto Estadual nº 53.037/08 e Lei ...
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Acórdãos nº 0003382-85.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... RECURSOS HUMANOS DA SECRETARÍA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (E OUTROS(AS)), DIRIGENTE ... 18 do Decreto Estadual nº 53.037/08, em sintonia ...
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Edital, Edital de Cadastramento para Entidades Interessadas em Participar do Conselho Consultivo do Parque
... Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacuí ... Atendendo a determinação da ... regulamentada pelo Decreto nº 4.340/2002, bem como a Lei Estadual nº ...
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Decisão da Presidência nº 992258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
... de Ensino Lei Complementar Estadual n° 444/85 Indeferimento administrativo de ... estágio probatório Inteligência do Decreto n° 53.037108 Recurso da Fazenda do Estado e ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 104, de 24 de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUT
... suas atribuies elencadas na Constituio Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n ... considerando o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n 53.037, de 20 de maio de 2016, que i ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 139, DE 26 DE JULHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
... elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° ... em vista o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que ...
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Acórdãos nº 0000619-54.2013.8.26.0363 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... ATRIBUIÇÃO DE AULAS. Decreto Estadual nº 53.037/2008, que ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 185, de 13 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... suas atribuies elencadas na Constituio Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n ... Parque Estadual do Tainhas, nos termos do Decreto Estadual n 53.037/2016. Art. 2 - Esta ...
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Acórdãos nº 0003728-36.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (E OUTROS(AS)) e DIRIGENTE ... Decreto Estadual nº 53.037/2008, artigo 7º, ...
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Acórdãos nº 0000446-82.2013.8.26.0572 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... Decreto Estadual nº 53.037/2008 e Decreto ...
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Acórdãos nº 0302783-43.2010.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... ÇA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SUPERVISORA DE ENSINO EM ESTÁGIO ... ÃO LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 53.037/08, ALTERADO PELO ...