decreto estadual 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto de 14/10/2015, Publicado em 15/10/2015, Posse em ... SENTADA - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO acumula ... com a função de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... Complementar de 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, a partir de ... no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... Complementar de 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, a partir de ... no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo ... Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral a partir de ...
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Acórdãos nº 0002662-89.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... 444/85 Ilegalidades contidas no Decreto nº 53.037 alterado pelo Decreto nº ... 22 da Lei Complementar Estadual 444/85, para a cidade de Santos. A r ...
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... e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ... SÃO PAULO, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º ... Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a ... da Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, ... alterado pelo Decreto 53161, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BUENOS AIRES, ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com o §§ 1º, 2º e 3º, artigo 2º, do Decreto ... nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, em ... ção Básica II, classificado na Escola Estadual ... "Profº. Marivaldo Carlos Degan", para ...
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Educação - Diretorias de ensino
... cação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino ... Integral, EE DR. OCTAVIO ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA ... APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, ...
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Acórdãos nº 0012706-79.2011.8.26.0438 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... /85 Ilegalidades contidas no Decreto nº 53.037 alterado pelo Decreto nº ... 22 da Lei Complementar Estadual 444/85, para a cidade de Penápolis. A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa ... Ensino Integral, fazendo jus a ... o qual foi nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em ... 06/01/2018, por ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do ... Estadual"Miguel Vicente Cury", para exercer atividades ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual ... do Programa Ensino Integral, EE SÃO PAULO, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e inciso I do Artigo ... 4º, Decreto ...
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... fundamento nos artigos 4° e 7º , I do Decreto ... 43.409/98, o interessado abaixo identificado ... nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: ... A partir de ...
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... do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo ... II – SQC-II-QM, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ... EE Orestes ...
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... no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o ... docente abaixo ... Patrimônio Estadual ... EE DOM BERNARDO O´HIGGINS - SEDUC-PRC-2023- ...
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... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º ... Acumulação ... classificado na Escola Estadual Vereador Antonio Ré, cir- ... cunscrita à ... art.22 § 2º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ...
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... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... artigo 9º, parágrafo único da Lei Estadual de n.º 10.177/1998, ... manifesto-me pelo seu ...
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... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... com PEB I – SQF-I-QM, na Secretaria Estadual ... de Educação - São Paulo, na Diretoria de ...
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... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BUENOA AIRES, ...
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... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, os docentes abaixo ... -II-QM, para atuar como DOCENTE na Escola Estadual ... de Ensino Integral PROFº Gomes Cardim, ...
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... Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ... PROF. AUGUSTO ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, ...
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Acórdãos nº 1001917-83.2017.8.26.0279 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR ESTADUAL COMPATIBILIDADE DE CARGOS AUSÊNCIA ... dispõe o artigo 19 do Decreto 53.037/2008"; Nesse ...