decreto lei 2360
-
PORTARIA Nº 4.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 4.195, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
PORTARIA N° 373, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
PORTARIA N° 717, DE 11 DE MARÇO DE 2024
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
PORTARIA N° 987, DE 8 DE ABRIL DE 2024
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0169000-96.2005.5.06.0012 (01690-2005-012-06-00-4)), 24-07-2013
EMENTA: AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O interesse de agir deriva de situação jurídica desfavorável trazida pelo pronunciamento jurisdicional. Não havendo qualquer gravame ao recorrente, não se conhece do recurso, uma vez que não preenchido um dos pressupostos subjetivos de admissibilidade, a saber: interesse de recorrer.
... Aduz que, se utilizar do decreto 3.048/99 para afirmar que o momento do fato gerador é o pagamento seria ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0071652-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos professores da rede de ensino do Estado de Santa Catarina (Decreto n.º 2.360/04) apenas permite a modificação em caráter temporário, ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0048995-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos professores da rede de ensino do Estado de Santa Catarina (Decreto n.º 2.360/04) apenas permite a modificação em caráter temporário, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001957-09.2013.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... 2 do Decreto 1989/2000, para o fim de condenar o ru ao pagamento do auxlio-alimentao ... j em junho daquele ano (R$ 48,89), conforme se extrai da rubrica "2360 - Diferena remunerao atrasada" contida no holerite da servidora(Evento 50, ...
-
Decisão Monocrática nº 137287 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2014
... do decreto de cassao de mandato fundado em extratos bancrios que nada revelam seno a ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0069127-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 2.360/2004, ART. 1º ... O professor efetivo pode exercer ...
-
Acórdãos nº 0003292-65.2009.8.26.0361 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2013
... ÇÃO Nº 0003292-65.2009.8.26.0361 MOGI DAS CRUZES VOTO Nº 2360 2/7 APELAÇÃO nº 0003292-65.2009.8.26.0361 APELANTE: PREFEITURA ... não-tributário Prazo prescricional quinquenal Decreto 20.910/32 Interrupção da prescrição pelo despacho que ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.Maceió-AL, 9 de ...
-
extrato DE CONTRATO N° 133/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ... 15001.001 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com 25% - 2360. 1553.0000 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa ...
-
extrato DE CONTRATO N° 157/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ...
-
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
... ÁVEIS-IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
extrato DE CONTRATO N° 131/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ... 15001.001 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com 25% - 2360. 1553.0000 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa ...
-
extrato DE CONTRATO N° 130/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ... 15001.001 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com 25% - 2360. 1553.0000 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa ...
-
extrato DE CONTRATO N° 159/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ...
-
extrato DE CONTRATO N° 132/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ... 15001.001 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com 25% - 2360. 1553.0000 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao programa ...
-
extrato DE CONTRATO N° 158/2022
... , pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e na Lei nº 8.078, de 1990 - ...
-
PORTARIA Nº 3.270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 05 de outubro de 2022, resolve:Art. 1° Prorrogar, de ...
- Decreto de 11/01/1994 ( seq-sf: 2 ). DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 1994.
-
Sec. de Estado da segurança pública
... 1101-2358/17 do GC = DESPACHO Nº 2.619/17; ... 1101-2360/17 do GC = DESPACHO Nº 2.620/17; ... 1101-2362/17 do GC = DESPACHO Nº ... presente minuta em Decreto, desde que atendidas as condicionantes estabelecidas ... no referido ...