decreto lei 2360

Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...:7.232695px;}.ws381{word-spacing:7.233560px;}.ws84f{word-spacing:7.236092px...'JOBODFJSP Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM - Decreto nº 41743 de 10 de março de 2009 - Decreto nº 41750 de 13 de março de ...
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff22{font-family:ff22;line-height:1.236000...Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do in- ciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1979 a 01/11/1980, num total de 635 dias ...
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff22{font-family:ff22;line-height:1.236000...Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do in- ciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1979 a 01/11/1980, num total de 635 dias ...
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff6c{font-family:ff6c;line-height:1.236000... Vínculo 1, por transgres- são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº ...
DECRETO Nº 91683, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Bugre', Situado No Municipio de Chopinzinho, No Estado do Parana, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971 e Alterado Pelos Decreto...
- Atos Legislativos publicados no DOU
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff97{font-family:ff97;line-height:1.236000...5º, do Decreto nº 44.573 de 23 de janeiro de 2014, a partir do mês subsequente ao ...
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...:7.232695px;}.ws381{word-spacing:7.233560px;}.ws84f{word-spacing:7.236092px... feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin- ta) dias, a partir da ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Atos do Governador
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff97{font-family:ff97;line-height:1.236000... DE SOUZA Governador do Estado Id: 2089580 Atos do Governador DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff97{font-family:ff97;line-height:1.236000...AUTORIZO , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências ...
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
..., de 02-09-2021 CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR- TE À ... Alvaro Sartori Filho - OAB/SP nº 99.751(D-2360/2021). PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR De: 26/08/2021 ...
Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
..., de 02-09-2021 CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR- TE À ... Alvaro Sartori Filho - OAB/SP nº 99.751(D-2360/2021). PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR De: 26/08/2021 ...
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
..., de 02-09-2021 CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR- TE À ... Alvaro Sartori Filho - OAB/SP nº 99.751(D-2360/2021). PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR De: 26/08/2021 ...
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff97{font-family:ff97;line-height:1.236000..., vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de ...
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff97{font-family:ff97;line-height:1.236000..., vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de ...
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...:7.232695px;}.ws381{word-spacing:7.233560px;}.ws84f{word-spacing:7.236092px... feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin- ta) dias, a partir da ...
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...:7.232695px;}.ws381{word-spacing:7.233560px;}.ws84f{word-spacing:7.236092px... feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trin- ta) dias, a partir da ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...%3D%3D)format("woff");}.ff21{font-family:ff21;line-height:1.236000... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CARLOS ALBERTO PATRÍCIO T ...
Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6552 de 25-07-2019
- Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS)
... NOV O PROCURADOR, O RÉU QUEDOU-SE INERTE, RAZÃO PELA QUAL DECRETO-LHE A REVELI A. DESI GNO AUDIÊ NCIA DE I NSTRUÇÃO PARA O DIA 23. ...JAMI R ROGERIO BEAZI 6 2360/RS E VITOR LINDOLFO GRES SLER 22223 /RS) X CREFISA S.A CRÉDITO, ...
SECRETARIAS - LAPA
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
...ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.A vista do contido no 6044.2021/0005113-3 - CICERA ... DE SAO PAULO - ZONA LESTE, LOCALIZADA A AVENIDA JACU PESSEGO, N 2360 - ITAQUERA. R$1.000,00 (hum mil reais), para fazer face às despesas de ...