decreto lei 2360
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
...com o Decreto nº 66.017 de 15 de setembro de 2021, neste. ato representada pelo ...1430/1445/1455/1460/2320/2330/2345/2360/2430/2445/J3680. /5605, PRETO, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO,. ...
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Atos do Poder Legislativo
... COMISSÃO DE REDAÇÃO EMENDAS DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 2360/2017) EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) Modifica o parágrafo único do Art. ... 14, II, “h” do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017. EMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA) ...
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Acórdão nº 0005118-19.2010.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-12-2015
Agravo interno. Decisão monocrática. Demora da citação. Culpa do serviço judiciários. Interrupção da prescrição que retroage ao ajuizamento da ação.
...150, incisos I, III, do RICMS – Decreto 8.321/98; a ação foi proposta em 17.06.2010 (fl. 02) e o despacho que ... -
Decisão Monocrática Nº 0623312-11.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-05-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO ANULLARE. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 2.º, § 2.º, DA LEI Nº 12.850/2013 E ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006). PRISÃO PREVENTIVA.1. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR. COMPLEXIDADE DO FEITO ORIGINÁRIO. CRIMES QUE ENVOLVEM MAIS DE 300 (TREZENTOS) RÉUS. SÚMULA
...oferecido aditamento à denúncia (fls. 1959/2360 da ação penal nº. 0281821-65.2021.8.06.0001); 5) citado, o paciente ...1. As alegações de falta de fundamentação do decreto prisional e de não. preenchimento dos requisitos previstos no art. 312 do ... - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-262900-20.2005.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
...Nesse sentido dispõe o Decreto nº 3.000/99, no artigo 43, § 3º, in verbis:. -Serão também ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
....0001, e do que consta do processo TJ-ADM - 2023/04883, por meio do Decreto Judiciário nº 159, disponibilizado em 24/03/2023 no Diário da Justiça ... . . . . Processo/GL: . . 18457/23 - 2360/23 . . Qtde de Diárias: . 3,5 . . . . . ...
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Atos do Poder Legislativo
...Processo nº E-26/015/326/2018. DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças
...Co- mo determina o §1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, REPROVO a Prestação de Contas Final do ... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 25.07.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2360...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
...'JOBODFJSP Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM - Decreto nº 41743 de 10 de março de 2009 - Decreto nº 41750 de 13 de março de ...PROCESSO Nº E-26/005/2360/2018 - THAYSA SEGAL CASELI - SU- PERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº ...
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DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 2008, e nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho de 2019, torna pública a adoção, pelo Conselho ...), 2021 (2011), 2078 (2012), 2136 (2014), 2198 (2015), 2293 (2016), 2360 (2017), 2424 (2018), 2478 (2019), 2528 (2020) e 2582 (2021),Expressando ...
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Atos do Governador
...'JOBODFJSP Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM - Decreto nº 41743 de 10 de março de 2009 - Decreto nº 41750 de 13 de março de ...PROCESSO Nº E-26/005/2360/2018 - THAYSA SEGAL CASELI - SU- PERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...'JOBODFJSP Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM - Decreto nº 41743 de 10 de março de 2009 - Decreto nº 41750 de 13 de março de ...PROCESSO Nº E-26/005/2360/2018 - THAYSA SEGAL CASELI - SU- PERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
...'JOBODFJSP Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM - Decreto nº 41743 de 10 de março de 2009 - Decreto nº 41750 de 13 de março de ...PROCESSO Nº E-26/005/2360/2018 - THAYSA SEGAL CASELI - SU- PERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
...'JOBODFJSP Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM - Decreto nº 41743 de 10 de março de 2009 - Decreto nº 41750 de 13 de março de ...PROCESSO Nº E-26/005/2360/2018 - THAYSA SEGAL CASELI - SU- PERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº ...
- DECRETO Nº 91683, DE 24 DE SETEMBRO DE 1985. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Bugre', Situado No Municipio de Chopinzinho, No Estado do Parana, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 69.411, de 22 de Outubro de 1971 e Alterado Pelos Decreto...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
...Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do in- ciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1979 a 01/11/1980, num total de 635 dias ...PROCESSO Nº E-03/011/2360"/2017 - APARECIDA DE F ATIMA DA SILVA, mat. nº 276.600-4, ID. Funcional n\xC2"...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
...Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do in- ciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1979 a 01/11/1980, num total de 635 dias ...PROCESSO Nº E-03/011/2360"/2017 - APARECIDA DE F ATIMA DA SILVA, mat. nº 276.600-4, ID. Funcional n\xC2"...
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CONCURSOS - Gestão
...EMEF - HENRIQUE SOUZA FILHO - HENFIL. 2360 GABRIELE RIZZO PANARIELLO BARBOSA P. EMEF - JULIO DE GRAMMONT. 2411 ...91. do Decreto 58.225/18. Nome RG Data. DANIELA OLIVEIRA DE MENEZES 346648750 17/05/2022. ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Vínculo 1, por transgres- são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº ... DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 25.07.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2360...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...5º, do Decreto nº 44.573 de 23 de janeiro de 2014, a partir do mês subsequente ao ...