decreto nº 1845 28 março 1996
3085 resultados para decreto nº 1845 28 março 1996
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Decisão Monocrática nº 2008/0124232-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... mora no período anterior a 01 de janeiro de 1996, por não estarem previstos legalmente ... VIII ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei ... 2.287/86. 4. A redação original do ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004). 15. A revisão do critério adotado ... do mês de fevereiro/86; (c) a OTN, de março/86 a dezembro/88; (d) o IPC, de janeiro/89 e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0006811-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... Outrossim, a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Seção intitulada "Restituição e ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei ... 2.287/86. 4. A redação original do ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004). 15. A revisão do critério adotado ... do mês de fevereiro/86; (c) a OTN, de março/86 a dezembro/88; (d) o IPC, de janeiro/89 e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Edição N°: 3916 Boa Vista-RR, 09 de março de 2021 Página 34 ... Voltar ao topo ... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 20 ADRIANE RAFAELE RODRIGUES 033.036.982-28 ... 21 ADRIELE CRISTINA RAMOS DA SILVA ... 1845 ECILENE SAMPAIO DA SILVA 443.893.711-57 ... 1846 ... 1996 ELIZONETE SILVA PAIVA 450.004.273-83 ... 1997 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0213081-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... Outrossim, a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Seção intitulada "Restituição e ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei ... 2.287/86. 4. A redação original do ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004). 15. A revisão do critério adotado ... do mês de fevereiro/86; (c) a OTN, de março de 1986 a dezembro de 1988; (d) o IPC, de janeiro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... -spacing:-30.754456px;}.wsb44{word-spacing:-28 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... mensais de inatividade a contar de 11/06/1996. PROCESSO Nº E-03/011/746/2017 - ALOISIO DE ... , abaixo mencionada: PROCESSO Nº E-03/021/1845/2016 - P.E nº 003/2017 ... OBJETO : Aquisição ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v2{vertical-align:-28 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... DA SILVA 88495183749 27.979.027/0001-24 1845 3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas ... Social Leste Um o Sol 33.904.160/0001-14 1996 A HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA B A P MOUANESS ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... 28.903.405-X, Diretor Técnico III ... Cumpra-se ... EDUCACAO BASICA II O 10 8,772 776 18/12/1996 ... 327 RODRIGO SILVA DA COSTA 42856408800 1 ... HISTORIA O 10 18,925 1845 ... 18/09/1989 ... 484 ANA PAULA PANIAGA DIAS ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0182771-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Outrossim, a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Seção intitulada "Restituição e ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei 2.287/86 ... 7. A redação original do ... 825337/SP, Segunda Turma, publicado no DJ de 28.06.2006; AgRg no REsp 610879/MG, Segunda Turma, ... percentual de 10,14%; (c) no período de março de 1990 a janeiro de 1991, o IPC; (d) a partir de ... 1o, 1845, págs ... 131 e 154), sendo seguido por ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0241544-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 203, de 22 a 26 de março de 2004, revendo a orientação até então ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... Outrossim, a Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Seção intitulada "Restituição e ... para efeito do disposto no artigo 7º, do Decreto-Lei ... 2.287/86. 4. A redação original do ... Min. CASTRO MEIRA, DJ de 28/06/2004). 15. A revisão do critério adotado ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0102122-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... devidos a partir de 1º de janeiro de 1996", aplicável a taxa SELIC, nos termos do art. 39, \xC2" ... Tributário Nacional, 2º do Decreto-lei 4.597/42 e o artigo 1º do Decreto 20.910/32 ... Moreira Alves, DI de 28.04.78) ... No mesmo sentido: RE 93.11000, Min ... 1o, 1845, págs. 131 e 154), sendo seguido por LANDUCCI ... de 1996, tendo a ação sido ajuizada em março" de 2006. Assim sendo, à data do ajuizamento da a\xC3" ...
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Acórdãos nº 0019469-54.2018.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2019
... -spacing:27.936000px;}.ls91{letter-spacing:28 ... , o artigo 6º da Lei nº 9.296/1996 não pode ser interpretado de maneira ... 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/67). Procedimento instaurado ... 401/1845, bem como pela prova oral colhida. A ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ção, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021 ... WEBER NEGREIROS ... Secretária de ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... ADALINA JOCEFINA LEAL HERNANDEZ 708.945.022-80 28/10/1971 ... 19 ADALITZA DEL VALLE VELASQUES ... MARIA MARINHO NETA 022.087.042-07 03/10/1996 ... 35 ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 ... 1845 DJANE KAROLINE RIBEIRO BARLESSA 025.537.662-62 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... 01 ... Decreto ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de ... março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 3 3 112 0,00 610.000,00 ... SUBTOTAL 100 28.153.300,00 0,00 ... SUBTOTAL 112 999.593,00 ... do Trabalho, no período de 2 de outubro de 1996 a 20 de agosto de 2001; ... h) 406 dias, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... nº 4.320, de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar ... VIGÊN- ... CIA: até 28/07/2021. ASSINATURA: 07/10/2020 ... 1 cm -24 ... 9BFZZZFHATB056078 GUX8606 Ford/Fiesta Cinza 1996 R$ 200,00 ... 303 488 Sucata 9BWCA05X61T009498 ... Preta 2012 R$ 7.000,00 ... 1845 523 Sucata 8AWPB05Z67A327399 DYA5046 ... I/Vw ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/11/2017, DJe 15/12/2017) ... Deste modo, ... 445, 493, 1817, 1845, 1894, 1908, 1919, 1998, 2007, 2020, 2029, 2039, ... contribuinte, foi editada em 14 de agosto de 1996 (levando em consideração precedentes do ... nº 166, em 14.08.1996, vigia, então, o Decreto-Lei n° 406/1968, norma geral do antigo ICM ... Salvador (BA), 31 de março ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... alemães (HUNT, 1991; JUDT & CIESLA, 1996; GUERRA, 2007) ... Os ingleses foram os ... Um estudo realizado com 28.000 imigrantes (435 mortos durante a viagem) ... tinha propósitos econômicos, mas o decreto trouxe benefícios científicos e tecnológicos ... Christovão, 15 de Março de 1825) 16 ... Von Schäffer conquistou ... foi transformada em freguesia (23 de Maio/1845) e dois anos depois já contava com 2.469 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004436-14.2011.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA E ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL, FIXAR A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%, ACRESCIDO DO ADICIONAL DESTINADO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, ALÉM DE...
... 14, VI, item 2, do ... Decreto nº 27.427/2000, que autorizava a cobrança ... Sérgio Seabra Varella - ... Julgamento: 28/07/2022 - Vigésima Quinta Câmara ... 9. Valores ... O art. 14, VI, "b", da Lei ... 2.657/1996, com a nova redação dada pela Lei 4.683/2005, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... 1 – FABIO MACHADO SARACHO IE: 28".371.635-5 ... R. Dr. Ary Coelho de Oliveira, 120 \xE2" ... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e ... 27 Juti Escola Estadual 31 de Março ... 28 Maracajú Escola Estadual Cambaraí ... 29 ... IMP/KIA CLARUS ... 1996/1997 CINZA CIL7505 SP FE024980 ... VW/SAVEIRO 1.8 ... MATO GROSSO ... DO SUL 9800 882 2100 1845 9 18 549 2.196 ... 01-BONITO 54 8,26 11 9,88 0 0 ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... dia 28/10/2022 e termina às 23h59 do dia 29/10/2022, ... 89º 02199 Lucas Henrique Da Silveira 20/04/1996 9 0 9 9 ... 90º 04437 Rafael Marques Pantalena ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 ... ABRE AO ... GESTÃO E PATRIMÔNIO ... 5.000.000,00 ... 28.845.0000.1130000172884500000009 EMENDAS ... ponto P-1845 E=165579.185 e N=8965477.264; Daí segue com o ... 82.23m até o marco ponto P-1996 E=162850.706 e N=8965029.276; Daí ... segue com ... O DECRETO Nº 3.986, DE 11 DE MARÇO ...