decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Matrícula nº 020118138, no período de 1º a 20.03.2021 referentes a 20 (vinte) dias restantes do ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 3604 JANAINA CASTRO DA SILVA 023.263.392-40 03/06/1996 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0017405-08.2015.8.19.0038 (Cível), 06-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Trata-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento por danos ao erário, proposta pelo Ministério Público do Estado do
... (Vide Medida Provisória nº 2.088-35, de 2000)(Redação dada ... pela Lei nº 13.019, de 2014) ... 69 do Anexo I, parecer datado de 06 de setembro de 2005 ... Posteriormente à prestação dos ... a frustração de futura execução de decreto condenatório referente à ... aplicação das ... Quinta Turma, julgado em 20/4/2021, DJe de 26/4/2021) ... Por esse viés, ... -
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POL\xC3" ... TODO ESTADO 3350/500 20.000,00 ... SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER ... E:2000-23448/21, de GERSON VICENTE SANTOS; ... 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e, quando ... versarem sobre matéria de ... Protocolo 718785 ... PORTARIA/SESAU Nº 3604/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... DECRETO ... 71206.20.606.2031.8202 F ... ATER - Agricultura familiar ... , a saber, a Lei nº 1.776, de 30 de setembro de 1997, ... que dispõe sobre o regime de ... SESSÃO: Rua Ricardo Ferreira Barbosa, nº 2000, Bairro Planalto ... MUNICÍPIO: Guia Lopes da ...
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Eventos Funcionais
... Maceio - sexta-feira ... 22 de setembro de 2017 103 ... Edição Eletrônica Certificada ... 20 Gel antisséptico UNIDADE 50 30 2.700 ... 21 Gel ... Wagner Morais de Lima, ... nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do ... nº 2000-14.489/2017, ... Remover o servidor Paulo da ... Protocolo 324603 ... PORTARIA/PC/AL Nº 3604/2017 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... formato presencial no dia 20 de julho de 2023, pontualmente às ... 09h00 na ... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... ,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A S ... BelaVista Lote 10,Matr.64.627 - São Carlos 2000 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08 e ... Flamboiã Alimentos Ltda Rua Antonio Ortega, 3604 - Cabreúva "Aves; abate de (exceto em ...
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Portaria nº 11/2021
... {word-spacing:18.029501px;}.ws2f5{word-spacing:20 ... 21/06/1993 e suas posteriores alteraes e Decreto n 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... tese de atraso no pagamento de salário até 20 dias, e de 5% por ... dia no período ... setembro/2023, a título de penalidade pelos atrasos ... de denúncias ... Data limite: 2000-2001 ... Quantidade: 02 Processos (01 caixa) – ... LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33 ... § 1º E 39.A ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 37, § 10, com redação dada pela EC n. 20/98, veda a percepção simultânea de proventos ... vinculada ao Banco Bradesco, na agência 3604, na conta 4959-0. ” (sic) ... Ademais, “ ... 1º, caput). III. Por outro lado, o Decreto nº 88/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº ... termos do Edital ocorreria em 14 e 15 de setembro de 2022. ” ... Relata que, “ Assim, em ... celebrados após a edição da MP 1.963-17/2000, de 30/03/2000, reeditada sob o nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-20 ... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... 3157 21.004 ... 3055 18.002 ... 3604 18.084 ... 1046 20.035 ... 3066 21.005 ... 3868 ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... projetos de decreto legislati- ... vo que reconhecem o estado ... de ... DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2020 ... Segunda Discussão do Projeto de Lei ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3604/2020 ... Autor: Dep. Romero Sales Filho ... Apelo ... Nº 16.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, ... QUE DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ... Fiscal); nº 116, de ... , de 05 de agosto de 2020; 175, de 23 de setembro de 2020; nº 183, de ... 22 de setembro de 2021; ... 1, de 20 de junho de 2011; nº 2, de 25 de agosto de 2011; ... Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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Sec. de Estado da saúde
... DESPACHOU NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2017 OS SEGUINTES ... PROCESSOS: ... 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A ... tendo em vista o que consta do Processo nº 2000/24750/2017, Volumes I, II e III ... 1.Designar ... setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de ...