decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Diário Oficial del 25-08-2022 - Poder Legislativo
... setembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as ... NºS. 3604 E 3605. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS ... exterior de maçã ou pera, e o segundo Decreto que é o de nº 44.832, de 4 de agosto de 2017, ... 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal ... No que ... financiamento de despesas de capital (artigo 20); ... Previsão da existência de reserva de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... ICMS 110/07) ... 2.1.1.2 Mensal 20/08/2021 20/09/2021 ... Diário Oficial ... 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: 8.666/93 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ... BELA VISTA ... 20 ANTONIO CARLOS BOCCHESE GUAZZELLI 28.645.126-3 ... Lei Estadual n. 2.105 de 30/05/2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a ... 1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 3604 ... 2. Nº do registro MAPA: 14622 ... 3 ...
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Diário Oficial del 13-08-2022 - Poder Legislativo
... 20 de julho de 1968, que institui o regime jurídico ... 19) Projeto de Lei Ordinária nº 3604/2022, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei nº 15.584, de 16 de ... setembro de 2015, que concede crédito presumido do ICMS ... vem sendo executada desde a edição do Decreto nº 29.672, de 21 de setembro de 2006, que criou, ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”) ... Art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... setembro de 2021, e dá outras providências ... O ... 19 DESDETE ALVES 28.833.204-0 ... 20 TIAGO DA SILVA DORNAS 28.833.169-9 ... NOVA ... 087, de 31 de ... janeiro de 2000; ... II - coordenar as atividades dos processos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... {word-spacing:16.568381pt;}.ws19{word-spacing:20 ... 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto" 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alteraç\xC3" ... º e 4º inciso III da Resolução CONAMA 273/2000 e Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do ... ã Alimentos Ltda Rua Antonio Ortega, 3604 - Cabreúva "Aves; abate de (exceto em ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 13 ADRIANA CARVALHO DE SOUSA 039.265.692-20 ... 14 ADRIANA CRUZ MOURA 006.953.972-30 ... 15 ... 2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ... 3604 LUCIANA MARIA VITALINO DOS SANTOS 508.332.352-49 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Matrícula nº 020118138, no período de 1º a 20.03.2021 referentes a 20 (vinte) dias restantes do ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 3604 JANAINA CASTRO DA SILVA 023.263.392-40 03/06/1996 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... DECRETO ... 71206.20.606.2031.8202 F ... ATER - Agricultura familiar ... , a saber, a Lei nº 1.776, de 30 de setembro de 1997, ... que dispõe sobre o regime de ... SESSÃO: Rua Ricardo Ferreira Barbosa, nº 2000, Bairro Planalto ... MUNICÍPIO: Guia Lopes da ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... tese de atraso no pagamento de salário até 20 dias, e de 5% por ... dia no período ... setembro/2023, a título de penalidade pelos atrasos ... de denúncias ... Data limite: 2000-2001 ... Quantidade: 02 Processos (01 caixa) – ... LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33 ... § 1º E 39.A ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... formato presencial no dia 20 de julho de 2023, pontualmente às ... 09h00 na ... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... ,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A S ... BelaVista Lote 10,Matr.64.627 - São Carlos 2000 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08 e ... Flamboiã Alimentos Ltda Rua Antonio Ortega, 3604 - Cabreúva "Aves; abate de (exceto em ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... projetos de decreto legislati- ... vo que reconhecem o estado ... de ... DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2020 ... Segunda Discussão do Projeto de Lei ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3604/2020 ... Autor: Dep. Romero Sales Filho ... Apelo ... Nº 16.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, ... QUE DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-20 ... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... 3157 21.004 ... 3055 18.002 ... 3604 18.084 ... 1046 20.035 ... 3066 21.005 ... 3868 ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... : Aquisição de 2 (dois) parques infantis e 20 (vinte) ... unidades de ar-condicionado para a ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3604 16/03/1984 ... 211 DANIEL FLORENTINO DE LIMA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 37, § 10, com redação dada pela EC n. 20/98, veda a percepção simultânea de proventos ... vinculada ao Banco Bradesco, na agência 3604, na conta 4959-0. ” (sic) ... Ademais, “ ... 1º, caput). III. Por outro lado, o Decreto nº 88/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº ... termos do Edital ocorreria em 14 e 15 de setembro de 2022. ” ... Relata que, “ Assim, em ... celebrados após a edição da MP 1.963-17/2000, de 30/03/2000, reeditada sob o nº ...