decreto nº 6497 30 junho 2008
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.722.378 ... OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ... CIÊNCIA, TEC. E ... 1.079.978.275 ... 6497 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000; ... exercer, por seu representante, a ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.192 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2020
... 10.192 Campo Grande, terça-feira, 9 de junho" de 2020. 172 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 30 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 003 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 PRETA HSH9698 MS KC08E58405433 Desmanche ... 003 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Art. 4º Revoga-se o ... 2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR ... SINGULAR DOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... 10.877 Campo Grande, quinta-feira, 30 de junho de 2022. 490 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 12.577, de 26 de junho de 2008: ... Matrícula n. Servidor Cargo Função ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... VÍDEO CONCILIAÇÃO 03, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do ... o perito por meio do telefone [(71) 9 9377-6497] a cumprir o despacho de ID n. 372350011 ... SALVADOR CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO 8113491-30.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: ... Salvador(BA), 1 de junho de 2021 ... GEORGE JAMES COSTA ... ém na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e demais legislações vigente e ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... 01 ... Decreto ... ão dada pela Lei nº 3.518, de 15 de maio de 2008, pelos ... arts. 9º, III, 15, 16, II, 18 e §§, ... Junho/2015 ... Campo Grande Procuradoria de ITCD/PGE 19 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... após o reajuste da faixa etária em junho de 2019, devendo a Seguradora expedir boletos ... na Lei nº 7014/1996 e no Decreto Estadual nº 13.780/2012 (“RICMS”) acerca da ... no Diário Eletrônico da Justiça aos 30"/04/2020, deflagrando o prazo recursal de 15 dias \xC3" ... Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0003000-23.2008.8.05.0063 Apelação (cível) Jurisdição: ... LUIZ CLAUDIO GUIMARAES (BA 6497) ... ... RODRIGO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001, ... D E C ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.78/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n. 1/2004, Resolução ... 9.892, de ... 30/04/2019, página 15 a 18, à Lei Federal n ... 11.261 de ... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de ... Bombardino em Si ... 4 6497 CB QPPM JOSUE FIAZ CANAZZA 102839021 ... Saxofone ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da normativa estabelecida nos artigos 3º e 30 da Lei n. 8.666/93 (Lei de licitações): ... ao CADASTUR, assim preconizam a Lei n.11.771/2008 e do Decreto n.7.381/2010 que regem a matéria: ... de Administração do Estado e em 23 de junho de 1998 passou a integrar o quadro funcional do ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 ... , ... Decreto nº ... 64.467/2019 ... Parecer Referencial C.J ... e Decreto Estadual n° 53.455/2008), inclusão do nome da ... pessoa jurídica ... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2.1 ... teor do Despacho nº 6497/2016 às fls. 103, publicado no Diário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... , nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de ... SERVIDOR MASP - DV ADM ... 30.06.2013 ... REPOSICIONAMENTO ... 01.07.2013 ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Lucian Aguiar Ferreira ... OLX-6497 AA05543776 548-70 07/02/2015 08:45 ... Luciana ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... , nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de ... SERVIDOR MASP - DV ADM ... 30.06.2013 ... REPOSICIONAMENTO ... 01.07.2013 ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Lucian Aguiar Ferreira ... OLX-6497 AA05543776 548-70 07/02/2015 08:45 ... Luciana ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... DECRETO ... de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de ... do Decreto nº 12.691, de 30 de dezembro de 2008; ... VII - no art. 17, § 2º, do Decreto nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2020
... e 31 dias nos meses de maio, julho e agosto e 30 dias nos meses ... de junho e setembro, com ... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de ... 02/03/2018, ... 80.2008.8.13.0386, declara aposentada nos termos do art ... DECISÃO SES/URSMAN-NUVISA Nº. 6497/2019-50/2020 ... A coordenadora do Núcleo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2020
... e 31 dias nos meses de maio, julho e agosto e 30 dias nos meses ... de junho e setembro, com ... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de ... 02/03/2018, ... 80.2008.8.13.0386, declara aposentada nos termos do art ... DECISÃO SES/URSMAN-NUVISA Nº. 6497/2019-50/2020 ... A coordenadora do Núcleo de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... a Lei Complementar nº 1.373, de 30/03/2022 ... 2. A carga horária mensal é ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, ... de 22 ... Isenção - 6497 - GABRIELA SOUZA CO - Indeferido ... Redução - ...
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Acordão nº 0247700-83.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
... 0260900-65.2006.5.04.0018, julgado em 10-01-2008) ... Nego provimento ... 1.2. ILEGITIMIDADE ... 1º, V, do Decreto-Lei 779/69 - norma específica a elidir a ... o término do contrato de emprego em 30-4-2008 (TRCT à fl. 89). A aplicação desta ... da concessão do beneficio na data de 30 de junho de 2005, quando se encontrava prestando serviços ...
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Editais - Governo
... saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia ... subsequente à data de publicação ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... Carlos Junho Passos; Renavam: 173873421; Data de Apreensao: ... Não Informado ... 6497 - Placa: Bqk1654 Santos/Sp Chassi: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... te, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do ... original de um ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... - 6497 ... 194.00132-6 - GABRIELLA TERRA PADOVAN - ...