decreto padronização exercito
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DECRETO Nº 42911, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento de Preceitos Comuns Aos Estabelecimentos do Ensino do Exercito (r-126).
... 7) Apuração dos trabalhos para julgamento; ... 8) Organização de fichários, com itens e questões, visando à padronização de provas; ... 9) Arquivamento atualizados dos documentos de ensino ... Art. 103. As atribuições pormenorizadas da Seção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9365 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... Sul – SINPOF/MS ... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e suas ... ao Exercito Brasileiro, nos períodos abaixo especificados, ...
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ACÓRDÃO Nº 3687/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-07-2014
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. REGISTRO DE PREÇOS. 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE CLORO E KITS DE ANÁLISE PARA A POTABILIZAÇÃO DE ÁGUA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS AO CERTAME. NÃO OBSERVÂNCIA DE ESPECIFICAÇÕES ADOTADAS PELO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA...
... 8.666/1993 e ao art. 8, inciso I, do Decreto n. 3.555/2000;9.4. encaminhar, para cincia, cpia ... -
Perspectiva teórico-metodológica
Introdução - Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - Estudos do comportamento do Poder Judiciário - Modelo de análise do comportamento do STF
... Tribunal Federal foi instituído pelo Decreto n o 520, de 22 de junho de 1890, como cúpula de ... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art ... supervisão, do planejamento, da padronização e da eficiência. Nesse tipo de organização o ... -
ATA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... : Ministério da Defesa/Comando do Exército - MD/CE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos ... ância desse instrumento para a padronização e transparência desses ajustes e como forma de ... 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200/1967. ACÓRDÃO Nº 150/2019 - TCU - 1ª ...
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Rio Branco
... 005.317.992-71 ... Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ... TAR DA MARINHA, EXÉRCITO" OU AERONÁUTICA) ... l) EXAME MÉDICO DE CAPACITA\xC3" ... normatização, sistematização e padronização de proce- ... dimentos operacionais e ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... 4. Órgão: Comando do Exército/Ministério da Defesa. 5. Relator: ... 26 do Decreto nº 10.024, de 2019, o licitante teria o dever de ... ária Federal (PRF) promova a maior padronização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.329 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2020
... DECRETO ... ão de certificados e laudos de padronização de produtos de origem animal ... ou vegetal e ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... DECRETO ... SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP no valor ... de R$ 4.204,80 (quatro ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... 3º Sargento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP ... Objeto: O objeto do presente ... , prestados ao Ministério da Defesa-Exército" Brasileiro ... ” ... PASSE A CONSTAR: ... “III \xE2" ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 91.176, DE 16 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À ... aos requisitos de padronização e racionalização.” ... INFORMAMOS QUE A ... gestões administrativas, junto ao Exército Brasileiro, para ... liberação da ...
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ATA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... : Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Augusto ... , e da vantagem pessoal do artigo 5º do Decreto 95.689/1988, na base de cálculo dos proventos ... ária Federal (PRF) promova a maior padronização possível nos equipamentos empregados pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... 2 ... DECRETO ... E PADRONIZAÇÃO EIRELI ... 24.259.043/0001-54 001 2.174,00 ... ao serviço prestados junto ao Exercito ... Brasileiro, com fulcro no Artigo 131, inciso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.136 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2023
... 2 ... DECRETO ... objeto de padronização mediante resolução do Procurador-Geral do ... DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR GENERAL DE EXÉRCITO COMBATENTE / EB ... Diário Oficial Eletrônico ...
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LEI Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... junho de 2018, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969. O P R E S I D ... ção de forças auxiliares e reserva do Exército, nos termos do § 6º do art. 144 da ... planejamento e no emprego; VII - padronização de procedimentos operacionais, formais e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.839 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2022
... DECRETO ... SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP ... Objeto: O objeto do presente ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... 3º Sargento ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2537 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... impactadas pelo Pisf teve incio com o Decreto de Desapropriao de 19/5/2004. De um modo geral, ...
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ATA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... : Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Augusto ... /2016, artigos 13 e 45, caput e §1º do Decreto 8.945/2016 e art. 37, caput da CR/1988; 1.7.2 ... , bem como defina metodologia para padronização do cálculo do status de andamento dos projetos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9386 do Mato Grosso do Sul, 07-04-2017
... DECRETO “O” Nº. 021/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 ... Exercito Brasileiro, no período de 03 Fev 1982 a 25 Jan ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... 01 ... Decreto ... aprimoramento dos procedimentos, padronização" de objetos, ... custos e indicadores e pela produ\xC3" ... junto ao Exercito Brasileiro, nos períodos de 17 Jan 1994 a 10 Dez ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... DECRETO ... transparência, impessoalidade, padronização ou controle; ... VI - possibilidade de compra ou ... Militar do Oeste – 9ª Divisão de Exército, itens 11 e 13, para fins de contratação da ...
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Julgamento 7000619-12.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-02-2024
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA CONSTITUÍDA. LESÃO CORPORAL AGRAVADA PELO RESULTADO. ARTIGO 209, § 3º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE E DESARRAZOABILIDADE. QUANTUM APENATÓRIO. RECURSO REJEITADO. MAIORIA. O Princípio da Individualização da Pena permite que o Julgador, dentro dos limites abstratamente cominados pelo legislador, fixe a...
... , ao meu sentir, laborou com precisão o Decreto condenatório de primeiro grau e, ... importância é a fuga da padronização da pena, da “mecanizada” ou ... do fuzil FAL, ainda de dotação do Exército") para \"brincar\" de atirar \"em seco\" ... (sem muni\xC3" ... -
ACÓRDÃO Nº 9080/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-09-2017
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PELO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, UNIDADE DO MINISTÉRIO DA DEFESA. OITIVAS. ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS PARA OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO
... 67 e 73 da Lei 8.666/93 e do artigo 6 do Decreto 2.271/1997, e de acordo com o item 25 do Caderno ...