Defesa Aeroespacial
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Marinha se reconstruirá, por etapas, como uma arma balanceada entre o componente submarino, o componente de superfície e o componente aeroespacial ... 3.Para assegurar o objetivo de negação do uso do mar, o Brasil contará com força naval submarina de envergadura, composta de submarinos ...
-
Decreto nº 5.926 de 09/10/2006. FIXA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro; ... 4. Diretor da Diretoria de Administração de ...
-
Da organização do estado
... II — as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias ... os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ...
-
DECRETO Nº 2278, DE 17 DE JULHO DE 1997. Regulamenta o Decreto-lei 1.177, de 21 de Junho de 1971, que Dispõe Sobre Aerolevantamentos No Territorio Nacional e da Outras Providencias.
... , para efeito deste Decreto, constitui-se de uma fase aeroespacial, de captação e registro de dados, e de uma fase decorrente, de ... Território Nacional - CLATEN, tendo em vista o desenvolvimento e a defesa nacionais ... Art. 6º As entidades nacionais executantes da fase ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, ... União AGU Aéreo (A) Ae Aeroclube Aecl Aeródromo (A) Adrm Aeroespacial Aepc Aerofotogrametria, Aerofotogramétrico Afg Aeromédica Aem Aeromóvel ...
-
Política Internacional
... ção de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As ... e helicópteros, além de pesquisas conjuntas nos setores aeroespacial e de supercomputadores. 2. Errado ... A moldura política de ...
-
Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNI
... Lotes 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11: FRACASSADO ... Lote 05: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA CNPJ 71.919.328/0001-54 ... Pregão Eletrônico nº ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 3.998, DE 22 DE JULHO DE 2022
... O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, ... ção e Controle do Espaço Aéreo e o planejamento da Defesa Aeroespacial na AR. 1.4.6 Quando parte da área de responsabilidade estiver localizada ...
-
Decreto nº 5.144 de 16/07/2004. REGULAMENTA OS PARAGRAFOS 1, 2 E 3 DO ARTIGO 303 DA LEI 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, NO QUE CONCERNE AS AERONAVES HOSTIS OU SUSPEITAS DE TRAFICO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS.
... Defesa Aeroespacial Brasileiro - COMDABRA; ... II - registro em ...
-
Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação trouxe avanços, mas enfrenta dificuldades
Em 10 anos, LAI trouxe avanços, mas enfrenta dificuldades
... 1.778/1980, anterior à Constituição, que isenta o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro de divulgar informações relacionadas à sua ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... I - o Conselho da República; e ... II - o Conselho de Defesa Nacional ... § 3o Ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, a que ... - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... XXV - infraestrutura aeroespacial e aeronáutica; e ... XXVI ...
-
DECRETO Nº 60521, DE 31 DE MARÇO DE 1967. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Aeronautica.
... XI - O desenvolvimento e o estimulo à mentalidade aeroespacial no Brasil; ... XII - A manutenção dos meios que constituem o Poder ... a Procuradoria Geral da República os elementos necessários para a defesa da União ... Art. 26. Os Conselhos e Comissões, de caráter permanente ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... (x) “Rolls-Royce, cujas atividades se concentravam no setor aeroespacial, aeronáutico e de defesa”, (xi) “British Airports Authority, ...
-
Geografía
... ção das Nações Unidas teria proporcionado uma plataforma para a defesa dos movimentos independentistas. Exemplo disso é a Declaração ... estratégicas pelos Estados Nacionais (setores de defesa e aeroespacial, por exemplo) é, ainda hoje, objeto de proteção e incentivos ...
-
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
O presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerca da influência dos diagnósticos constantes nos Planos de Bacia Hidrográfica, seu poder de produzir restrições urbanísticas, bem como de reduzir a discricionariedade nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua...
... após a promulgação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/12) ... Em face do perfil dos desastres ... ão legislar sobre: [ ... ] XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional. (BRASIL, ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da República: I - o Conselho da República; e II - o Conselho de Defesa" Nacional. Seção II Da Casa Civil da Presidência da República Art. 3º \xC3" ... - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; XXV - infraestrutura aeroespacial e aeronáutica; XXVI - ...
-
Decreto nº 5.196 de 26/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - formular o planejamento estratégico e executar ações relativas à defesa do País, no campo aeroespacial; ... IV - contribuir para a formulação e condução da Política Aeroespacial Nacional; ... V - operar o Correio Aéreo Nacional; ... VI - ...
-
DECRETO Nº 93090, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... - Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... - Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... - Comandante ... - Diretor do Centro Técnico Aeroespacial; ... - Vice-Diretor do Departamento de Aviação Civil; ... - Vice-Diretor ...
-
DECRETO Nº 94712, DE 31 DE JULHO DE 1987. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... Comandante do ... da Aeronáutica; e Comandante do Núcleo de Comando da Defesa Aeroespacial Brasileiro ... c) Do Posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: ... Chefe ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... V — igualdade entre os Estados; ... VI — defesa da paz; ... VII — solução pacífi ca dos confl itos; ... VIII — ... os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ...
-
DECRETO Nº 97616, DE 06 DE ABRIL DE 1989. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... - Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... - Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... ... - Comandante do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro ... c) Do Posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: ...
-
DECRETO Nº 99659, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... - Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... - Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... - ... Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro ... c) Do Posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: ...
-
DECRETO Nº 845, DE 24 DE JUNHO DE 1993. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... ? Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... ? Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... ? ... ? Comandante do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro; ... ? Diretor da Diretoria de Administração do Pessoal; ...
-
Acórdão, Processo nº 5000349-65.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA - ME ... Advogados do(a) APELADO: ADRIANO ANDRADE MUZZI - ...
-
Da Organização do Estado
... II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias ... c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; ... d) os serviços de transporte ...