Defesa do solo
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A competência dos entes federados na proteção do patrimônio cultural
a presente pesquisa pretende analisar e discutir a proteção do patrimônio cultural pelos entes da federação. A partir dessa premissa será discutida a conceituação da palavra cultura, bem como a expressão patrimônio cultural. Partindo do entendimento de que a fruição e a proteção do patrimônio cultural são direitos fundamentais, será analisada a competência de cada ente federado no que tange à...
... 1.1 O constitucionalismo Contemporâneo. 2 A Defesa Do Patrimônio Cultural Pelos Entes Federativos. 2.2 Competências ... os bens naturais e culturais de valor juridicamente protegido, desde solo, as águas, a flora, a fauna, as belezas naturais e artificiais, o ser ... -
Decisão monocrática Nº 6672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... ecologicamente equilibrado e ao dever estatal de promover a sua defesa e proteção para as presentes e futuras gerações (art. 225, caput, da ... solo" e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... umidade e as taxas de permeabilidade e de infiltração de água no solo e ameaçam a preservação de espécies vegetais menos adaptadas ao fogo ... seja concorrente a competência para a conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisão monocrática Nº 1402505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... , a competência para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle a ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... e de obras que envolvam diretamente a proteção do meio ambiente em solo" brasileiro. O exemplo mais significativo na atualidade consiste na prepara\xC3" ... “[ ... ] florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da ... -
Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... ambiente e ... -
Decisões Monocráticas nº 1117420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... concorrentemente sobre florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...
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Decisão da Presidência nº 1117420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... concorrentemente sobre florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... , é um conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a defesa e harmonia dos interesses individuais e coletivos, de acordo com a ... florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo" e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1048594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... concorrentemente sobre florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...
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Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... , por norma geral, quanto a florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisão monocrática Nº 1101763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... õem de competência legislativa suplementar para editar normas de defesa da saúde e do meio ambiente mais restritivas do que as normas previstas ... - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo" e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1143746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... A defesa do meio ambiente também consubstancia princípio constitucional da ordem ... - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo" e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1227009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... A defesa do meio ambiente também consubstancia princípio constitucional da ordem ... - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo" e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluiç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... nuclear sob o ponto de vista dos seus impactos ambientais; IV- defesa" dos recursos naturais envolvidos; V - aplicação das normas de preservaç\xC3" ... de fuga da região em caso de acidente com as usinas; IX - defesa do solo, das águas e seus mananciais, da fauna, da flora, das florestas e dos ...
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Decisão monocrática Nº 7204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... ção, convocação e mobilização das policias militares e de defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisão da Presidência nº 1138266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... concorrentemente sobre florestas,fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...
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Decisões Monocráticas nº 1138266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... concorrentemente sobre florestas,fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...
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Sandbox, regulação e disruptura no mercado de combustíveis
Opinião: Sandbox, regulação e disruptura no mercado de combustíveis
... , sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... -
Decisão da Presidência nº 1214475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... entes federativos para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisão da Presidência nº 4431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ( ) VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisões Monocráticas nº 4431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ( ) VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisão da Presidência nº 1003084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... concorrentemente sobre florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...
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Decisões Monocráticas nº 1214475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... entes federativos para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ...
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Decisão da Presidência nº 1005877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... concorrentemente sobre florestas, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, como ...