deficit publico
-
Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 32,9 bi em maio
O setor público consolidado fechou maio com déficit primário de R$ 32,993 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. Em maio do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 15,541 bilhões. Os dados do setor público co...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... déficit previsto no caput deste artigo, em conseqüência de apuração de ... infração da legislação da seguridade social ou como servidor público ... § 4º Os membros da diretoria-executiva deverão ter formação ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... os Tribunais de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público; ... b) as respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, ... ão da parcela custeada com recursos aportados para a cobertura do déficit financeiro dos regimes de previdência ... #Incluído pela Lei ...
-
Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 22,830 bi em agosto, diz BC
O setor público consolidado fechou agosto com déficit primário de R$ 22,830 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. Em agosto do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 30,279 bilhões.Os dados do setor público...
-
Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... § 9.O disposto neste artigo, quando o adquirente fôr servidor público ou autárquico poderá ser aplicado tomando como base a vigência da lei ... a) promover pesquisas e estudos relativos ao deficit habitacional, aspectos do planejamento físico, técnico e ...
-
Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 64,6 bi em setembro, diz BC
O setor público consolidado fechou setembro com déficit primário de R$ 64,559 bilhões, de acordo com o Banco Central (BC). Em setembro do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 20,541bilhões. Os dados do setor público consolidado envol...
-
Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 65,5 bi em junho, mostra BC
O setor público consolidado fechou junho com déficit primário de R$ 65,508 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. Em junho de 2020, o resultado havia sido deficitário em R$ 188,682 bilhões. Os dados do setor público consol...
-
Setor público tem déficit recorde, e cumprimento da meta é difícil
BRASÍLIA As contas públicas encerraram junho com um déficit de R$ 19,55 bilhões. Esse é o pior resultado para o mês em 16 anos, desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 2002. No primeiro semestre, o rombo do setor público consolida...
-
Setor público registra déficit de R$ 16,1 bilhões em julho
Agência O Globo - BBRASÍLIA – Com o crescimento descontrolado das despesas da Previdência Social - impulsionado, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, por uma procura antecipada para fugir da possível reforma, o rombo das contas públicas bateu recorde. ...
-
Déficit público de 2020 será o maior da história: r$ 419,2 bilhões
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem que as ações contra a crise do coronavírus farão com que o país tenha o maior déficit fiscal da História. O rombo estimado para 2020 é de R$ 419,2 bilhões, equ...
-
Contas do setor público registram déficit de R$ 5,7 bi no 1º trimestre
Agência O Globo - BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado — União, estados, municípios e estatais — fecharam em março com déficit de R$ 10,644 bilhões, o pior para o mês da série iniciada em 2001, segundo relatório divulgado pelo Banco Cent...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Setor público tem déficit de R$ 79 bilhões até agosto, pior resultado para um início de governo desde 2003
As contas do setor público consolidado (Governo Federal, Previdência e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 79 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, piora em relação ao mesmo período de 2022, quando as contas públicas haviam reg...
-
Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... ou o seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público nos seguintes órgãos: ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... ços públicos em função do crescimento populacional previsto, o déficit habitacional, a aptidão física para a urbanização e outros aspectos ...
-
Setor público registra déficit de R$ 11 bi em março, pior resultado em 16 anos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com queda das receitas do governo, as contas públicas ficaram no vermelho em R$11 bilhões em março. Esse é o pior resultado para o mês desde quando o Banco Central passou a contabilizar os dados há 16 anos. As informações...
-
Setor público tem pior março em 17 anos com déficit de r$ 25,1 bi
BRASÍLIA E RIO O setor público consolidado encerrou março com um resultado negativo de R$ 25,1 bilhões, o pior desempenho para o mês em 17 anos " o maior rombo da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Isso significa que as despesas do setor ...
-
Setor público tem déficit de r$ 61,9 bi em 2019
As contas públicas brasileiras fecharam 2019 com déficit de R$ 61,9 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O resultado, que exclui gastos com juros da dívida, é referente ao setor público consolidado, que engloba União, estados, m...
-
Setor público registra déficit de R$ 16,1 bilhões em julho
Agência O Globo - BRASÍLIA – O Brasil registrou um rombo de R$16,1 bilhões em julho. É o terceiro resultado negativo seguido registrado pelo chamado setor público consolidado. Segundo os dados do Banco Central, divulgados nesta quarta-feira, tanto a ...
-
Setor público registra déficit de R$ 16, 1 bilhões em julho
Agência O Globo - RASÍLIA – O Brasil registrou um rombo de R$16,1 bilhões em julho. É o terceiro resultado negativo seguido registrado pelo chamado setor público consolidado. Segundo os dados do Banco Central, divulgados nesta quarta-feira, tanto a U...
-
Setor público registra déficit de R$ 11 bilhões em março
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com queda das receitas do governo, as contas públicas ficaram no vermelho em R$ 11 bilhões em março. As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira pelo Banco Central. No entanto, no primeiro trimestre , o cha...
-
Setor público tem déficit de r$ 17,4 bi em fevereiro
BRASÍLIA Depois de começarem o ano no azul, as contas públicas brasileiras voltaram a ficar no vermelho em fevereiro. O déficit de União, estados, municípios e empresas estatais ficou em R$ 17,4 bilhões. O resultado do setor público consolidado, divu...
-
Contas do setor público registram déficit de R$ 5,7 bilhões no primeiro trimestre
Agência O Globo - BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado — União, estados, municípios e estatais — fecharam em março com déficit de R$ 10,644 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira. No mesmo período ...
-
Contas do setor público registram déficit de R$ 5,7 bi no 1º trimestre
Agência O Globo - BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado — União, estados, municípios e estatais — fecharam em março com déficit de R$ 10,644 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira. No mesmo período ...
-
Setor público registra déficit de R$ 11 bi em março, pior resultado em 16 anos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com queda das receitas do governo, as contas públicas ficaram no vermelho em R$11 bilhões em março. Esse é o pior resultado para o mês desde quando o Banco Central passou a contabilizar os dados há 16 anos. As informações...