deficit publico
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066935320214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806693-53.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LAIS FILGUEIRA PONTES ADVOGADO: Ezandro Gomes De França e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806276-41.2021.4.05.8200 - 1ª...
... de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público", o que se observa no caso em tela, já que aquela é a autoridade ... , até porque, uma vez reconhecida a existência de déficit de servidores para atendimento das solicitações, caberia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002684820214058103), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800268-48.2021.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. R. N. R. ADVOGADO: Georgina Regia Arcanjo Vicente Da Frota REPRESENTANTE(PAIS): JOELMA DO NASCIMENTO LINHARES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público", o que se observa no caso em tela, já que aquela é a autoridade ... , até porque, uma vez reconhecida a existência de déficit de servidores para atendimento das solicitações, caberia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050133320214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0805013-33.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARLUCIA ESTACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Maria Claudino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800373-19.2021.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSS. PENSÃO...
... problemas estruturais ou mesmo conjunturais do serviço público, até porque, uma vez reconhecida a existência de déficit de ... - Acórdão nº 2014/0102714-5 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08245440820194058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0824544-08.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: João Rodrigo Moraes Teobaldo De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA ADMINISTRATIVO....
... problemas estruturais ou mesmo conjunturais do serviço público, até porque, uma vez reconhecida a existência de déficit de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069524820194058300), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0806952-48.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NATHAN JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: Nadja Valeria De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO
... que a Turma julgadora não observou que a comissão do concurso público "não seguiu as orientações do manual de aplicação homologado pelo ... -
Prioridade às políticas urbanas
... para universalizar o saneamento básico, melhorar o transporte público e diminuir o déficit de moradias ... Demétrio Weber ...
-
Acórdão Nº 0711554-54.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-11-2020
... : Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... ANULATÓRIA. ATO ... proferir a decisão ... 2. Não incluído o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade no ... rol do Edital de Abertura do Concurso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119592120214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0811959-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: Marco Luiz Silvestre RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819349-71.2021.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... Por outro lado, reconhecida a existência de déficit funcional de funcionários para atendimento de todas as solicitações, cabe exclusivamente ao Poder Público - em especial ao INSS - suprir a falta operacional ... Em ... - Origem de crise é bolha no mercado imobiliário
- BOLÍVIA: O labirinto de Evo
-
Acórdão nº 2014/0258052-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ser revistos, em caso de apuração de déficit ou superávit, decorrentes ... fechadas, a partir de sua aprovação pelo órgão público fiscalizador, só ...
-
Acórdão Nº 0049142-43.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0001096-76.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0000017-47.2020.8.27.2705 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0001129-08.2021.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0040718-75.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0000764-97.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0000704-29.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Acórdão Nº 0041736-39.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... subjetivos incorporados ao patrimônio jurídico do servidor público sob o pretexto de reorganizar, pela consolidação de um déficit, seu ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Produtivos Básicos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... #Incluído pelo Decreto nº 9.867. de ... 33, caso o residual derive de déficit de investimentos em atividades de pesquisa e desenvolvimento; ... II ...
- Um círculo vicioso na economia
-
Acórdão nº 1.0702.14.053228-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRELIMINARES REJEITADAS - DIREITO À SAÚDE - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - QUADRO DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - NECESSIDADE DE TRATAMENTO - DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE -
- Governo registra déficit de R$ 79 bilhões no acumulado do ano, e dívida bruta sobe para 74,7% do PIB
-
Acórdãos nº 1050760-49.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... Cônjuge que não ostenta a condição de servidor público. Déficit de servidores na localidade originária. Requisitos dos arts. 130 da CE e 234 e 235 da LE nº 10.261/68 que devem ...