deficit publico
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Setor público registra déficit de R$ 11 bi em março, pior resultado em 16 anos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com queda das receitas do governo, as contas públicas ficaram no vermelho em R$11 bilhões em março. Esse é o pior resultado para o mês desde quando o Banco Central passou a contabilizar os dados há 16 anos. As informações...
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IFI projeta déficit primário do setor público de quase 10% do PIB no ano
A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta déficit primário de quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano com os gastos para combater os efeitos do novo coronavírus e a queda da atividade econômica. “A ajuda financeira aos Estados ...
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Déficit dos sistemas previdenciários geral e público tem redução no ano até setembro
O déficit dos sistemas previdenciários do regime geral e dos servidores públicos civis apresentou redução no período de janeiro a setembro deste ano sobre o mesmo período de 2020. No caso do regime dos militares, houve ligeira alta no período. O défi...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... firmar acordos e convênios com órgãos ou entidades de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos ... 6. ao equacionamento de déficit e à destinação de superávit; e ... 7. à retirada de patrocínio; ...
- Déficit nas contas públicas deve superar r$ 500 bi, diz mansueto
- Congresso deve derrubar veto de Lula ao texto do marco fiscal, diz Arthur Lira
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Lei nº 13.983 de 03/04/2020. Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
... Lei deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de deficit primário de R$ 124.100.000.000,00 (cento e vinte e quatro bilhões e cem ... § 4º A projeção para o deficit primário do setor público consolidado não financeiro é de R$ 158.710.000.000,00 (cento e cinquenta ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... , o Poder Judiciário, os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as respectivas administrações diretas, fundos, ... União, exceto se demonstrado que o respectivo RPPS não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser ...
- União quer aprovar teto para a remuneração total de servidor
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Processo coletivo estrutural como método adequado de intervenção em políticas públicas
A intervenção judicial em políticas públicas, malgrado a existência de críticas, é realidade consolidada no contexto pós-Constituição Brasileira de 1988, diante do déficit de aplicabilidade dos direitos constitucionais de natureza social. Neste contexto, examina-se o conceito jurídico de políticas públicas e sua correlação com os direitos sociais. Indaga-se se existe um liame entre as...
... Público no controle extrajudicial de políticas públicas ... Palavras-chave: ... 4 Déficit" de legitimidade de outras esferas de poder para o controle de Políticas P\xC3" ... -
Decreto nº 10.377 de 27/05/2020. Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
... Elétrica - CCEE, destinada à cobertura, total ou parcial, de deficit e de antecipação de receita, incorridas pelas concessionárias e ionárias de serviço público" de distribuição de energia elétrica nos termos do disposto no Decreto n\xC2" ...
- Impactos na vida da população
- Contas no verde também em dois anos e com teto de gastos
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Grécia não cumprirá a meta de déficit público
PORTADORES DE necessidades especiais encaram a polícia e protestam contra cortes de gastos em Atenas ATENAS. Números divulgados ontem pelo ministro de Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, indicam que será difícil o país cumprir a meta de déficit...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional ou com déficit de competências profissionais para o País, ato conjunto dos Ministros de ... prestação de serviço voluntário junto a entidade de direito público ou privado sem fins lucrativos, ou a organização vinculada a governo ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... dos direitos individuais homogêneos, inclusive do Ministério Público, como forma de administrar o problema do déficit de representatividade e ... -
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... por concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica, nos termos do art. 2º desta Lei, ... ça operativa, podendo incluir curvas de aversão ao risco de deficit de energia; ... IV - as restrições de transmissão; ... V - o ...
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Déficit público fica em r$ 9 bi, o pior em 12 anos
As contas públicas, que reúnem União, estados, municípios e estatais, registraram déficit de R$ 9,048 bilhões em setembro, no pior resultado da série histórica, desde 2001. No mesmo mês de 2012, havia superávit de R$ 1,591 bilhão para pagamento de ju...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... de uso público y la asequibilidad de los servicios de agua potable y drenaje. El déficit ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de redefinir a participação do Estado nessa nova etapa de ... combina três vertentes de política econômica: a redução do déficit público, a renegociação da dívida externa - de modo a reduzir a ...
- Déficit comercial na zona do euro aumentou no 3º trimestre com subsídios à energia
- Governo tenta reduzir ruídos entre Haddad e Rui Costa após fala de Lula sobre déficit
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